{"id":6863,"date":"2024-06-11T12:09:16","date_gmt":"2024-06-11T11:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/?p=6863"},"modified":"2024-06-11T15:34:43","modified_gmt":"2024-06-11T14:34:43","slug":"cidadao-pondera-processar-juiza-que-ordenou-detencao-da-esposa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalocrime.com\/ilnes\/cidadao-pondera-processar-juiza-que-ordenou-detencao-da-esposa\/","title":{"rendered":"CIDAD\u00c3O PONDERA PROCESSAR JU\u00cdZA QUE ORDENOU DETEN\u00c7\u00c3O DA ESPOSA"},"content":{"rendered":"

Joaquim Vicente, esposo de Ana Vicente, uma das quatro cidad\u00e3s detidas recentemente, promete responsabilizar judicialmente a Ju\u00edza Respons\u00e1vel da 1\u00aa Sec\u00e7\u00e3o do C\u00edvil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Zaira Vaz-Conselho, por esta supostamente ordenar de forma ilegal a priva\u00e7\u00e3o da liberdade da companheira, aquando da inspe\u00e7\u00e3o judicial a sua resid\u00eancia em que uma segunda pessoa reivindica a titularidade da mesma.<\/strong><\/p>\n

Leal Mundunde<\/span><\/em><\/p>\n

45 anos depois, um cidad\u00e3o de nacionalidade angolana, na posse de uma suposta procura\u00e7\u00e3o passada pelo tio, reivindica a titularidade da resid\u00eancia da m\u00e3e de Ana Vicente, bem como do espa\u00e7o onde foi erguido uma loja, cito no largo Serpa Pinto, na zona da Mutamba, em Luanda.<\/p>\n

O queixoso desconhecido pelo casal, intentou um processo no Tribunal de Comarca de Luanda, para a recep\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia e do espa\u00e7o onde foi erguido um estabelecimento, em que Ana Vicente \u00e9 uma das herdeiras.<\/p>\n

No dia 30 de Maio, o tribunal, concretamente a 1\u00aa sec\u00e7\u00e3o do C\u00edvil e Administrativo, notificou a parte acusada, que no dia seguinte levaria a cabo a inspe\u00e7\u00e3o judicial ao im\u00f3vel.
\nJoaquim Vicente, afirmou que dada a proximidade da data, o advogado da fam\u00edlia “fez uma peti\u00e7\u00e3o onde pedia o adiantamento da visita, nem que fosse por mais de 24horas, para que se fizesse presente no acto da inspe\u00e7\u00e3o,mas o escriv\u00e3o rejeitou o documento sob protesto da Ju\u00edza n\u00e3o receber”, afirmou o esposo de Ana Vicente.<\/p>\n

A mesma,disse que \u00e0s 12horas, de sexta-feira, do dia 31 de Maio, a Ju\u00edza, o suposto reclamante, na presen\u00e7a de sua advogada, de agentes da Pol\u00edcia Nacional e de outros funcion\u00e1rios do Tribunal Dona Ana Joaquina, compareceram na loja de sua m\u00e3e e seus irm\u00e3os avisaram-na em seguida.Chegando ao local, depois de apresentar -se, garante que a forma como a Ju\u00edza dirigiu-se a mesma, n\u00e3o foi a mais correcta, mandou-a calar e retirar-se do estabelecimento.
\n“Como conhe\u00e7o-me, fui embora”, declarou.<\/p>\n

Depois de algum tempo, chegou o momento da realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o na resid\u00eancia, onde a mesma nasceu, cresceu e actualmente l\u00e1 mora com a fam\u00edlia que constituiu com o seu companheiro.
\nAlegadamente Ana, no quintal de casa, deparou-se novamente com a Ju\u00edza, que a impediu de entrar na sua pr\u00f3pria resid\u00eancia, mesmo informando que pretendia retirar o filho e apagar o fog\u00e3o.
\n“Quem tem que mostrar a casa \u00e9 o dono”, disse supostamente a Ju\u00edza.<\/p>\n

De seguida, dona Ana questionou quem era o dono, pois o espa\u00e7o pertence a sua m\u00e3e.
\nContra a vontade da Ju\u00edza, Ana Vicente confessa que entrou na resid\u00eancia, um acto considerado de desacato a autoridade, foi algemada na janela da vizinha, detida em seguida na presen\u00e7a dos filhos e nem sequer conseguiu acompanhar a inspe\u00e7\u00e3o na habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois deste cen\u00e1rio, Ana e Joaquim Vicente, afirmam que o queixoso disse a Ju\u00edza que a resid\u00eancia ao lado, da vizinha do casal, tamb\u00e9m pertencia ao seu tio.<\/p>\n

Entretanto, o casal diz que a Ju\u00edza, quis entrar naquela resid\u00eancia, mas a filha da dona de casa n\u00e3o permitiu.Em fun\u00e7\u00e3o da falta de entendimento foi detida a jovem, a tia e a empregada,contabilizando quatro cidad\u00e3s, que foram conduzidas posteriormente a 4\u00aa Esquadra da Pol\u00edcia, sem uma guia de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda no dia 31 de Maio, as 19horas, o Comandante da referida esquadra, orientou os efectivos para efectuarem a transfer\u00eancia das detidas na Esquadra da Farol da lagosta, no bairro Uige, distrito do Sambizanga, em Luanda, por presumivelmente ter uma cela feminina, onde permaneceram tr\u00eas dias, passando momentos dif\u00edceis, ao ponto das necessidades fisiol\u00f3gicas serem feitas no saco e no balde.<\/p>\n

Na segunda-feira, 3 de junho,segundo o casal, ocorreu no Tribunal Dona Ana Joaquina, o julgamento das quatro detidas que foram absolvidas pelo Juiz, por n\u00e3o existir provas suficientes para priva\u00e7\u00e3o da sua liberdade.<\/p>\n

Durante o julgamento, o interlocutor revelou que ocorreu v\u00e1rias irregularidades, que obrigou altera\u00e7\u00e3o do auto de not\u00edcia, por tr\u00eas vezes.Dentre as lacunas observadas, real\u00e7a a inclus\u00e3o do seu nome no processo, uma vez que n\u00e3o esteve no momento dos factos e nem teve contacto com a Ju\u00edza.<\/p>\n

O casal triste, lamenta a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil que enfrentam, pois as consequ\u00eancias da deten\u00e7\u00e3o, atingiram at\u00e9 os filhos.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, o menor de tr\u00eas anos que estava ao colo no momento em que a m\u00e3e foi algemada, volte e meia pergunta o paradeiro dos agentes da pol\u00edcia e a filha de oito anos, est\u00e1 a sofrer booling na escola.
\nJoaquim Vicente, lamenta que psicologicamente a sua companheira n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es, pois, as noites surgem na sua mem\u00f3ria imagens de escritas que observou nas paredes da cela.<\/p>\n

A pesar da resid\u00eancia e a loja n\u00e3o serem recebidas naquele dia, Joaquim Vicente promete que v\u00e3o levar acabo uma ac\u00e7\u00e3o judicial contra a ju\u00edza para que seja responsabilizada, inclusive almejam que lhe seja retirada a licen\u00e7a.<\/p>\n

Joaquim, alerta aos cidad\u00e3os que tenham resid\u00eancias no centro da cidade, a redobrarem vigil\u00e2ncia, por desconfiar que existe uma rede de indiv\u00edduos de m\u00e1 f\u00e9, que possivelmente almejam apropriar-se de im\u00f3veis habitados h\u00e1 anos, que n\u00e3o os pertence apresentando documentos forjados.<\/p>\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS JU\u00cdZES DE ANGOLA CONSIDERA LEGAL AC\u00c7\u00c3O DA JU\u00cdZA<\/span><\/h2>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes de Angola(AJA), numa nota assinada pelo seu Presidente Esmael Diogo, esclarece que a Ju\u00edza estava em pleno exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e o que ocorreu \u00e9 uma ac\u00e7\u00e3o consagrada na lei.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o, refere que a inspec\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma dilig\u00eancia legal e que deve ser realizada pelo tribunal na pessoa do Juiz, devendo para tal, os cidad\u00e3os abster-se da pr\u00e1tica de quaisquer actos que visem obstruir a realiza\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias judiciais, bem como desobedecer as ordens e orienta\u00e7\u00f5es do tribunal.<\/p>\n

A AJA exorta que a obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a s\u00e3o pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, nos termos da lei.<\/p>\n

JURISTA FALA EM ALEGADO EXCESSO DE ZELO POR PARTE DA JU\u00cdZA<\/span><\/h2>\n

O Jurista Alberto Pessoa, chamado analisar este caso, esclarece que a dilig\u00eancia judicial pode ser feita por iniciativa das partes em lit\u00edgio ou por parte do Tribunal para que se tome a “boa decis\u00e3o”.
\nOlhando para a circular n\u00famero 8 do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 28 de Dezembro de 2020, diz que a pesar de proibir os Magistrados judiciais de realizarem inspe\u00e7\u00e3o fora dos Tribunais, aponta a exist\u00eancia de excep\u00e7\u00e3o, quando realmente se justifique.
\nNo caso em an\u00e1lise presume que a inspe\u00e7\u00e3o feita no dia 31 de Maio, enquadra-se na excep\u00e7\u00e3o da circular, sob pena da viola\u00e7\u00e3o da mesma.
\nNesta fase, caso haja resist\u00eancia contra o funcion\u00e1rio p\u00fablico, quem o fa\u00e7a pode responder pelo crime de desobedi\u00eancia ou resist\u00eancia, previsto nos artigos 340 e 342 do C\u00f3digo Penal Angolano.<\/p>\n

O Jurista alerta, que \u00e9 importante o Tribunal por sua vez, respeitar os direitos fundamentais, “especificamente o direito de reserva da vida privada e familiar, bem como a dignidade da Pessoa, previsto nos artigos 31 e 32 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola”.
\nPor outro, olhando para as informa\u00e7\u00f5es que teve acesso e pela decis\u00e3o do Tribunal que absolveu as quatro cidad\u00e3s, conclui que n\u00e3o se verificou os pressupostos do crime que motivou a decis\u00e3o da Ju\u00edza, em orientar a deten\u00e7\u00e3o das acusadas.
\n“Pode-se concluir, que houve por parte da Ju\u00edza excesso de zelo”, pelo que a situa\u00e7\u00e3o a seu ver, poderia ser resolvida por via do di\u00e1logo.<\/p>\n

Com objectivo de ouvirmos a vers\u00e3o da Respons\u00e1vel da 1\u00aa Sec\u00e7\u00e3o do C\u00edvil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Zaira Vaz-Conselho, na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, a nossa equipa de Reportagem deslocou -se a institui\u00e7\u00e3o, onde os funcion\u00e1rios recomendaram que remetessemos um documento para eventualmente obtermos o contradit\u00f3rio.
\nO Jornal O Crime, trabalha no sentido de obtermos a vers\u00e3o da Magistrada, face as acusa\u00e7\u00f5es que pesam sobre si.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Joaquim Vicente, esposo de Ana Vicente, uma das quatro cidad\u00e3s detidas recentemente, promete responsabilizar judicialmente a Ju\u00edza Respons\u00e1vel da 1\u00aa Sec\u00e7\u00e3o do C\u00edvil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Zaira Vaz-Conselho, por esta supostamente ordenar de forma ilegal a priva\u00e7\u00e3o da liberdade da companheira, aquando da inspe\u00e7\u00e3o judicial a sua resid\u00eancia em que uma segunda pessoa reivindica a titularidade da mesma. 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