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]]>Josefina Calembe e Aristófanes dos Santos analisaram questões de interesse bilateral, bem como perspectivaram algumas acções a serem desenvolvidas entre as duas instituições.
Trata-se da primeira visita de Josefina Calembe a uma instituição do Estado, desde a abertura, na semana passada, da delegação provincial, uma das oito criadas recentemente. Em declarações à imprensa, a delegada provincial da IGAE manifestou-se satisfeita com a recepção e garantiu cooperar com a delegação do Ministério do Interior.
“Desejo ver as relações entre as duas delegações cada vez mais reforçadas e consolidadas”, disse, para acrescentar que o objectivo da visita foi também desmistificar rumores de alegado mau clima entre as duas instituições do Estado.
Criadas à luz da reforma da acção inspectiva, as delegações da IGAE surgem na sequência da extinção dos gabinetes provinciais de inspecção. A ideia é garantir a isenção na acção fiscalizadora aos governos provinciais, administrações municipais e outras instituições do Estado instaladas nas províncias.
Com a entrada em funções dos delegações provinciais, alargam-se os serviços centrais de inspecção a nível local e a acção fiscalizadora da IGAE estende-se a todas as instituições do Estado espalhadas pelo país, de forma permanente e efectiva.
As delegações podem, assim, garantir o controlo e o acompanhamento permanente dos actos administrativos praticados pelas instituições locais da Administração Pública.
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]]>Simão Mateus, na província do Cuanza Norte, e Luísa António, no Cuanza Sul, têm agora a árdua missão de combater o maior câncer que enferma o país: a corrupção.
Com a extinção dos gabinetes provinciais de Inspecção, anteriormente afectos aos governos provinciais, os delegados ora apresentados ficam subordinados apenas à direcção central da IGAE, podendo, deste modo, estender a acção inspectiva a todas as instituições do Estado existentes nas respectivas províncias.
Com estas duas representações, a IGAE tem agora oito delegações provinciais, sendo que as outras se encontram nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huíla e Cunene – estabelecidas no quadro da reforma da função inspectiva, integrada na Reforma do Estado.
“A meta é estender os serviços em todo território nacional”, disse o inspector-geral da Administração Geral do Estado, Sebastião Gunza, no acto de empoçamento do novo representante da instituição que dirige na província do Cuanza Norte, na passada quarta-feira, 3, acrescentando que estes “hão-de garantir uma inspecção mais permanente e efectiva naquelas províncias”.
Para o êxito do trabalho dos agora empossados delegados, contribuindo, de facto, para uma boa governação e moralização da sociedade, o Inspector-Geral da Administração do Estado reconhece ser importante a colaboração dos agentes públicos e da população em geral.
O inspector-geral rejeitou os rumores que dão conta de que a IGAE esteja a publicitar e expor os cidadãos. Gunza afirmou que a instituição que dirige tem o dever de garantir os direitos fundamentais do cidadão, consagrados na Constituição da República de Angola.
Por isso, no seu trabalho, há sempre o cuidado da imagem, bom nome, honra e reputação dos cidadãos.
Contrariamente ao que tem sido ventilado nos meios de comunicação, Sebastião Gunza explica que mais do que avançar com acções repressivas, os delegados e suas equipas têm orientações para actuar pedagogicamente de maneira explicativa e educadora. “Este é, no fundo, o objectivo fundamental que traz, também, a reforma da função inspectiva, que faz descer para a administração local a nossa acção”, esclareceu.
Quanto às imagens ou vídeos que vão parar às redes sociais, explicou que a IGAE também é vítima da dinâmica que, através das tecnologias de informação e comunicação, faz com que, durante uma actuação, num espaço público, um cidadão, numa esquina qualquer, possa filmar e publicar vídeos ou fotografias. “Somos, no fundo, também vítimas desta conjuntura das redes sociais”, disse, sublinhando que é preciso desmistificar a ideia de que a IGAE vem com uma atitude musculada.
Por outro lado, alertou que há servidores públicos que criam dificuldades para colherem vantagens. Como exemplo, apontou situações como de pessoas que, tendo um familiar doente, acorrem ao hospital, mas se não pagarem uma “gasosa”, não têm lugar.
“Nós, IGAE, nos propusemos a combater estas práticas que consideramos absolutamente incorrectas”, disse, para sublinhar que esta função não é apenas daquela instituição, mas de todos os responsáveis, nos vários níveis. “Isto só acontece porque há uma inércia daquele que dirige, em transmitir valores nobres aos agentes que enveredam por esta pática”, referiu.
Apresentada delegada de Benguela
O Inspector-Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, solicitou, nesta terça-feira, 9, em Benguela, a colaboração de todos para o êxito dos delegados que vão replicar, nas províncias, o trabalho da instituição central e reforçar a acção inspectiva em todo o território nacional.
Sebastião Gunza fez o apelo durante a apresentação, ao Governo Provincial de Benguela, da delegada local, Josefina Calembe.
Acompanhado de directores nacionais e quadros do seu pelouro, Gunza pediu que vissem na delegada provincial alguém que chegou para ajudar na boa governação.
Josefina Calembe, a terceira a ser apresentada, depois dos delegados do Cuanza-Sul, na terça-feira, e Cuanza-Norte, na quarta-feira. Como em outras ocasiões, Sebastião Gunza chamou a atenção para o trabalho da IGAE, sublinhando que, mais do que reprimir, tem uma acção pedagógica e de auxiliar na boa governação.
O Inspector-Geral da Administração do Estado reiterou que o trabalho da IGAE é realizado em estrito respeito ao bom nome e à honra dos cidadãos e jamais realiza qualquer acção capaz de violar os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição da República.
“A IGAE é uma instituição séria e procuramos, sempre, realizar o nosso trabalho com responsabilidade”, disse. O Inspector-Geral aproveitou, igualmente, para explicar que toda acção começa com uma carta endereçada à entidade alvo de inspecção, que pode ser um ministério, embaixada, empresa pública ou governo provincial, seguido da deslocação de uma equipa para aferir a gestão, do ponto de vista de recursos humanos, financeiros, patrimoniais e etc. Depois é produzido um relatório, com recomendações para superar falhas.
“Há situações em que, embora detectemos actos realizados ao arrepio da Lei, usando o campo preventivo da nossa actividade, mandamos corrigir, apenas”, disse, para acrescentar que em alguns casos, quando se justificam, são enviados à Justiça.
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