Depois de condenado a 17 anos de prisão maior ADVOGADO DE ASSASSINO DE ÉRICA BASÍLIO RECORRE DA DECISÃO

Depois de dois meses de julgamento, a primeira instância deu por assente que Vivaldo Luís Domingos assassinou a estudante Érica Basílio e o condenou a 17 anos de prisão maior, pena com efeito suspensivo, por conta do recurso interposto pela defesa do réu.

Felicidade Kauanda

Nos termos do acórdão, lido pela juíza Isabel Tona, na 14ª Secção do Tribunal de Comarca, situado no Benfica, ficou efectivamente provado que Vivaldo Luís Domingos, ao desferir a facada contra Érica Basílio, fê-lo com clara intenção de excluí-la do mundo dos vivos, cabendo-lhe, então, o crime de homicídio voluntário simples.
O réu, que até à penúltima audiência arrogava-se inocente, foi igualmente condenado a pagar, no prazo de 6 meses, o montante AKZ 2.000.000,00 (dois milhões de kwanzas) à família da malograda, assim como ao pagamento de AKZ 70.000,00 (setenta mil kwanzas) de taxa de justiça. Descontente, António Soma, defensor de Vivaldo, interpôs recurso, com efeito suspensivo.
Entretanto, depois da publicação do acórdão, a expressão de dor e amargura permanecia nos rostos dos familiares de Érica, que ainda convivem com o trauma da perda irreparável e prematura da sua ente. Solicitados, por este jornal, a se pronunciarem sobre a sentença, falaram que apenas o fariam depois da decisão do tribunal da segunda instância. Argumento também dito por António Soma, advogado de Vivaldo.
Relembramos que as circunstâncias do crime se deram na virada de ano 2019-2020, quando, pelas 19 horas do dia 31 de Dezembro, Vivaldo Domingos, junto dos amigos, Francisco José Henriques, José Alfredo Jorge, Marcos José Fernando Pedro Augusto Domingos e mais quatro raparigas, conhecidas apenas por Teresa, Madó, Mami e Noémia, chegaram à Ilha do Mussulo, para comemorarem ano que chegaria.
Entretanto, à meia-noite do dia 1 de Janeiro, os amigos de Vivaldo decidiram tirar fotografias entre eles, enquanto ele separou-se e pôs-se a caminhar pela praia com uma garrafa de uísque.
Quando eram 4 horas, Érica Basílio, que achava-se também na Ilha numa festa de reveillion, realizada no espaço Bruno Ouro, na rua ‘Boia Amarela’, pediu a sua amiga, Daniela Loiro, que a acompanhasse a procurar algum sítio onde ela poderia urinar, uma vez que as casas de banho do local estavam sujas.
Postas numa via estreita, foram surpreendidas por dois jovens que as queriam violar sexualmente, entre eles Vivaldo, que trajava um calção branco, e o comparsa não identificado, que vestia um calção de cor laranja, e usava turbante da mesma cor na cabeça.
Na sequência, Vivaldo agarrou Érica pelos cabelos, enquanto o outro agarrou a mão de Daniela. Num esforço para escaparem dos algozes, Vivaldo, que empunhava uma faca, golpeou Érica na região do tórax, causando-lhe um ferimento grave. Não obstante, conseguiram fugir, porém, pouco tempo depois, Daniela se apercebeu do ferimento da amiga, já que, enquanto corriam, aquela dava passos lentos, notando, depois, que estava manchada de sangue.
Acto contínuo, Daniela pediu ajuda aos participantes da festa que, imediatamente, levaram Érica ao Centro Médico dos Bombeiros da Ilha do Mussulo, transportando-a numa viatura de marca Toyota prado, de cor branca. Tendo em conta a gravidade do ferimento, foi transferida para Clínica Girassol. Pelo caminho, Érica foi perdendo os sinais vitais, tendo conhecido a morte quando chegou.
De frisar que, embora Daniela tenha passado por trauma e ter precisado, inclusive, de ajuda profissional para recuperação, passado um ano desde o infortúnio, conseguiu reconhecer Vivaldo, em audiência de julgamento, como sendo o assassino de Érica.
Os factos trazidos ao tribunal não esclareceram a localização da arma do crime, quem foi o comparsa de Vivaldo, nem onde ele conseguiu a faca que usou, uma vez que o tribunal deu como não provada a confissão de Vivaldo na fase de instrução, segundo a qual, retirou de uma senhora que vendia frango grelhado no local.
Ademais, o último declarante, Moisés Quissoca, 2º Comandante dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, na altura colocado no Mussulo, que apenas compareceu ao tribunal depois de várias notificações, tendo, inclusive, se emitido mandado de captura, não soube esclarecer as circunstâncias que Vivaldo foi detido, nem qual dos seus efectivos procedeu à detenção. Entretanto, disse que não reconhecia o acusado e que não se lembrava que crime cometeu. “É possível que os outros saibam a razão do réu ter sido capturado, não me lembro dele, nem tão pouco do que fez”.

Quem era Erica Patrício Basílio
Nascida em Luanda, aos 19 de Julho, Érica Patrício Chambula Basílio foi uma jovem estudiosa que, depois de concluir o ensino médio na Escola Portuguesa, em Luanda, foi para Inglaterra, onde frequentava o 2º ano do curso de Engenharia Biomédica, tendo vindo a Angola, apenas para passar a época festiva e visitar a família.
Amante de todo tipo de arte, os livros eram a sua grande paixão e a música o seu refúgio. Segundo a nossa fonte que preferiu anonimato, Érica era alegre, amiga dos amigos, dona de um futuro promissor e uma verdadeira caixa de surpresa, pois, apesar do curso superior que fazia, tinha mãos de fada na culinária, sendo que era considerada uma boa chefe de cozinha.
Dentre as suas qualidades, destacavam-se o facto de ser muito sonhadora e persistente, pois, nunca desistia dos seus desafios. Por ser muito alegre, era vista como fonte de energia para os outros, especialmente para as amigas, de quem era muito companheira e leal.

Conheça o suposto assassino
Vivaldo Luís Domingos, 23 anos de idade, também conhecido por Vivi, nasceu na província de Kwanza Norte. Antes de preso, residia em Luanda, no bairro São Pedro da Barra, Distrito do Sambizanga, rua da Jamaica.
É pai de um filho e, para ganhar a vida, trabalhava como ajudante de pedreiro. Considerado pelos amigos como pessoa de trato fácil, alegre e bom companheiro, não fumava, apenas consumia bebidas alcoólicas. O homicídio de Érica é o primeiro a constar do seu registo criminal.