MININT PREOCUPADO COM O AUMENTO DE CASOS DE ABUSO SEXUAL

O Departamento Ministerial encarregue pela ordem e segurança pública (MININT) registou, ao nível do país, 505 casos de crimes sexuais, durante o primeiro trimestre de 2022. 

 Isabel Frederico

Ainformação foi avançada, recentemente, pelo Superintendente, Vasco da Gama, Director Nacional Interino do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior (MININT), durante uma entrevista na Rádio Luanda.

“Os números estão aí e preocupam o Executivo angolano que, em homenagem ao princípio da especialidade, Sua Excelência, Ministro do Interior, na qualidade de gestor das políticas públicas de segurança, baixou orientações precisas, para que, de facto, gizássemos um conjunto de acções para contrapor a situação”, disse.

Neste sentido, “o MININT tem estado a realizar, em todo o país, um conjunto de acções, entre diálogo com pastores, padres, professores, estudantes, jornalistas e outros actores, com capacidade de influenciar atitudes e comportamentos”, ressaltou o superintendente.

De acordo com o responsável, “durante o primeiro trimestre, o país registou 505 crimes sexuais, menos 18 crimes, em relação ao período anterior, tendo destacado as províncias de Luanda, com 200 casos, Benguela (40), Malange (37), Cuanza Sul (27), Huíla (26), Uíge (26), Lunda Norte (23), números que preocupam o MININT”, sublinhou.

Para terminar, o superintendente reforçou que “é preciso olhar para os crimes sexuais como um assunto não exclusivo ao Ministério do Interior, por ter Polícia ou SIC, é preciso que cada padre, pastor, professor, jornalista, enfermeiro, ali onde estiver, faça sentir a sua voz, aconselhando as pessoas, consciencializando-as de que, quer a liberdade sexual ou a autodeterminação sexual são bens juridicamente tutelados”, considerou.

Refira-se que as acções que o MININT está a realizar, em todo o país, visam inverter o quadro no que aos crimes sexuais dizem respeito.

IGREJA ABRAÇA CAMPANHA CONTRA CRIMES SEXUAIS 

O acto de abertura oficial da campanha teve lugar na manhã de 14 de Maio, em Luanda, testemunhado pelo Secretário Geral daquela congregação religiosa e Director Nacional Interino do GCII-MININT, Superintendente, Vasco da Gama

A IEBA, um dos parceiros do MININT na sensibilização dos cidadãos contra os crimes sexuais, abriu no Bairro da Petrangol, em Cacuaco Petrangol não é Cacuaco. Há uma circunscrição pertencente a Luanda e outra Cazenga), a campanha de sensibilização contra os crimes sexuais, que decorre em todo o país, sob égide do Ministério do Interior.

Na presença de centenas de jovens, oriundos de todas as províncias de Angola, que participam do Congresso Nacional da Juventude da IEBA, o Secretário Geral da IEBA referiu que a sua Igreja recebeu com satisfação o ofício do MININT, que solicitava a participação da Igreja nas acções de sensibilização sobre os crimes sexuais.

Para o acto de abertura da campanha, aquela Igreja convidou o Director Nacional Interino do GCII-MININT, ponto focal da campanha, que teceu algumas considerações.

Para o oficial, “há um entendimento errado daqueles que reduzem os crimes  sexuais em violação sexual, porquanto, fez saber, há crimes sexuais que não sejam violações”, disse.

Vasco da Gama disse, também, que “outro erro de entendimento que se tem e deve ser desconstruído é o elemento penetração. Ou seja, disse, pode haver violação sexual sem que haja penetração sexual. É isto que se vê no novo Código Penal”, sublinhou.

Para terminar, o oficial recorreu ao Código Penal para demonstrar os diferentes tipos de crimes sexuais, com destaque para o lenocínio, previsto no artigo 189°, agressão sexual, abuso sexual de pessoa inconsciente, assedio sexual, fraude sexual, tráfico sexual de pessoas, importunação sexual, pornografia infantil e outros, todos previstos na lei penal angolana.

No final, os jovens agradeceram pela iniciativa do MININT, tendo prometido continuar com a campanha noutras comunidades daquela Igreja…

Refira-se que, as acções contra os crimes sexuais que o MININT está a realizar em todo o pais resultam de uma orientação do titular da pasta ministerial, Eugénio Laborinho, em resposta ao elevado número de crimes sexuais que ocorrem em Angola.