Mulher sentenciada a 20 anos de prisão: POR ASSASSINAR O MARIDO QUE VIOLAVA A FILHA DE 13 AN

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 Além de perder a responsabilidade directa sobre as filhas, Tanda Deolinda Alberto foi condenada a 20 anos de prisão maior, assim como Gilberto da Costa Amado e Jorge Pedro da Costa, efectivo das Forças Armadas Angolanas, envolvidos no bárbaro assassinato de Gael Marcos, marido daquela.

 Felicidade Kauanda

A sentença, lida pela juíza de Direito, Maria da Mata, na Sala Criminal da 12.ª Secção do Tribunal de Comarca de Belas, situado no Kilamba Kiaxi, dava conta que Tanda Deolinda Alberto, 43 anos, autora do crime, e os co-réus, Gilberto da Costa Amado, 25 anos, genro desta, e Jorge Pedro da Costa, tio deste último e efectivo das Forças Armadas Angolanas, foram acusados, julgados e condenados pelo crime de homicídio voluntário simples.

A cada um deles foi aplicada a pena de 20 anos de prisão maior, o pagamento de AKZ 90.000,00 (noventa mil kwanzas) de taxa da justiça e na indemnização AKZ 2.000.000,00 (dois milhões de kwanzas) aos parentes do malogrado, Gael Marcos, excluído do mundo dos vivos aos 25 anos de idade.

“sinto-me muito mal pela decisão do tribunal quanto à retirada da guarda das minhas filhas, principalmente esta do colo que ainda é muito pequena, não sei como os familiares do Gael vão-lhe tratar, uma vez que ele próprio, quando nos conhecemos, dizia que era maltratado pelos pais, chegando até a ser expulso da residência, porque lhe tratavam de feiticeiro somente por frequentar a igreja Mensagem do Último Tempo.

De seguida, o tribunal decidiu, igualmente, deixar a menor de 2 anos, filha do casal, aos cuidados de Marcos Afonso, pai do malogrado, oficial do Serviço de Investigação Criminal, que, por sinal, vive numa família devidamente estruturada, num ambiente saudável, com residência fixa em Luanda e por ter este, junto da família, ter-se disponibilizado a cuidar da mesma, devendo a mãe ter acesso livre à menina. 

O tribunal, por  ofício para uma Conservatória, vai auxiliar no registo civil da menor e diligenciará para que a mesma tenha acompanhamento psicológico e beneficie de protecção social, junto de um centro ou instituição de acolhimento social de menores. 

Por outro lado, insatisfeitos com a decisão da primeira instância, os advogados dos réus recorreram da sentença, com efeito suspensivo, solicitando, de igual modo, a permanência da medida de liberdade provisória a favor de Tanda. 

“Temo pelas minhas filhas… essa família maltratava o Gael” 

Apesar das claras evidências do cometimento do crime pelos réus, apresentadas pelo tribunal, Tanda Alberto, em entrevista ao O Crime, assegurou: “eu sou inocente, não tenho nada a ver com a morte do meu marido, sinto muito pela morte dele”. 

Temendo pelas filhas, acresce “sinto-me muito mal pela decisão do tribunal quanto à retirada da guarda das minhas filhas, principalmente esta do colo que ainda é muito pequena, não sei como os familiares do Gael vão-lhe tratar, uma vez que ele próprio, quando nos conhecemos, dizia que era maltratado pelos pais, chegando até a ser expulso da residência, porque lhe tratavam de feiticeiro somente por frequentar a igreja Mensagem do Último Tempo. Ele também falava que este senhor que diz hoje ser o pai dele, na verdade, é seu padrasto, eles eram três irmãos da primeira relação da mãe, devido aos maus-tratos que sofriam, Gael às vezes, chorava e lamentava pelo facto de uma das suas irmãs ainda continuar a viver com eles”. 

Quanto à vivência com o malogrado, referiu que “o comportamento do Gael no princípio era bom, conheci-lhe durante a minha venda ambulante, aqui, em Luanda,  não no Lubango, como diz a família dele… não tínhamos problemas, mas as minhas filhas, sem eu saber o motivo, não gostavam dele… durante a nossa vivência, ele ajudou-me muito, eu consumia muita bebida alcoólica, só vendia para ir à casa de bebedeira, não me apercebia que estava a afundar-me, mas ele me ajudou a superar isso. Por outra, nós dois frequentávamos a igreja, por isso, até hoje eu falo que meu marido não deveria ter este fim, não seria assim”.

Durante a nossa entrevista, uma das filhas sugeriu à Tanda que nos contasse sobre um boato, segundo o qual Gael já tinha violado sexualmente outra vítima, mas aquela se recusou, alegando que tal questão não corresponde à verdade. 

Por outro lado, a ré, que vive actualmente em condições precárias apenas, com as duas filhas menores, diz estar chateada com as outras filhas adultas, que, antes da sentença, ligaram-lhe, pressionando-a a confessar o crime. “Elas diziam que já não aguentavam mais, que estavam a sofrer muito, inclusive bullyng, e que se eu cometi, que confessasse, não gostei, porque não matei o Gael”.

Por seu turno, Marcos Afonso, pai do malogrado, que apenas sabia que Gael estava no Lubango a estudar e não a viver maritalmente com a Tanda, disse ter tomado conhecimento da morte do filho somente três dias depois, pois, quando tudo aconteceu, num domingo, ninguém o informara, sendo que apenas na quarta-feira soube, por intermédio de um grupo em que estava o declarante José Cláudio, que procuravam a casa dos parentes do malogrado, para saberem o dia do funeral. Uma vez que estavam todos no alheio, disse que uma de suas filhas, inclusive, desmaiou ao ouvir a notícia. 

Na sequência, disse, fez diligências, tendo encontrado o cadáver depositado  na câmara 5, onde ficam os cadáveres não identificados ou que é desconhecido o paradeiro dos familiares, com os ferimentos que os autos fazem referência e sinal de tortura na testa. 

Irmão da ré desperta para perturbações mentais

Soube este jornal de fontes seguras que Tanda frequentava casas escuras ou de kimbandeiros, para obter êxito nos seus interesses, pelo que, diz ainda a fonte, provavelmente, os seus problemas mentais estarão relacionados com a consequência deste seu procedimento. 

No entanto, sem apresentar documentos que confirmem o estado mental, Cassage, irmão da ré, oficial da Polícia, disse, em tribunal, que a irmã, apesar de algumas vezes ter-se mostrado lúcida, tem problemas mentais, chegando mesmo a andar nua pela rua e a comer nos contentores de lixo.

Por outro lado, salientou que a mesma já abandonou a sua mãe, doente de AVC, numa casa sozinha, sendo que, depois desta ter morrido, deixou-a na morgue e foi-se embora sem dizer nada. Acrescenta ainda que teriam feito consultas na Psiquiatria, mas o comprovativo não está em sua posse.

Em abono, reforçou que, devido à situação da irmã, os dois filhos menores daquela estão sob sua guarda, sendo que, no momento actual, aquela vive algures em Cacuaco, em condições precárias. 

Por sua vez, Tanda rebateu: “eu tinha sim problemas de mente, mas já há bastante tempo, antes de manter com Gael, depois de frequentar a igreja Universal, passou. Não é verdade que o meu irmão disse, que eu abandonei a minha mãe sozinha numa casa… enquanto ela estava doente, eu morava com ela, a mesma já era uma idosa de 90 anos, nunca lhe abandonei em nenhum momento”.

Entretanto, o tribunal entende que a ré encontra-se bem, pois, justifica, no dia da ocorrência do crime, assim como nas audiências de julgamento, ela esteve lúcida, mantendo-se firme e convicta nas suas declarações, não se vislumbrando nada que despertasse o interesse de se aferir a sua integridade mental. 

O irmão da ré salienta, igualmente, que a menor abusada sexualmente, Edvânia Deolinda Alberto, que agora conta com 15 anos de idade, não sabe quem é o seu pai, não conhece a família ao redor e não sabe ler nem escrever. Quanto à Eliana Alberto Cadete, de 19 anos, fruto de outro relacionamento de Tanda, disse que vive  na casa da tia, irmã do seu pai, cuja morada a própria mãe desconhece. 

Relativamente aos abusos sexuais sofridos pela sobrinha, contou que, depois de ter tomado conhecimento, disponibilizou-se em resolver primeiramente a nível familiar e só depois levar às autoridades. Entretanto, não sabe dizer por que Gilberto, genro de Tanda, e seu tio Jorge foram à casa daquela, tomaram as rédeas da conversa, sem que ele tivesse chegado, sendo que, na sua óptica, estes não faziam parte da família restrita. 

Réus frios e calculistas

Embora o tribunal tenha apresentado provas irrefutáveis de que tenham sido os três réus os verdadeiros autores do crime, estes, por sua vez, demonstraram frieza desde o primeiro dia da audiência de julgamento até à data da sentença, porquanto, em nenhum momento, manifestaram qualquer atitude de arrependimento ou endereçaram aos familiares do malogrado palavras de apreço.

A dada altura, a viúva mostrava-se mais preocupada com os pertences que não conseguiu reaver, deixados na residência onde aconteceu o infortúnio. Enquanto a insensibilidade de Gilberto Amado verificou-se quando exibiu, de ânimo leve, ao tribunal, imagens de Gael já morto, gravadas no seu telemóvel no dia do sucedido, que ainda guardava até à data do julgamento. Jorge da Costa, embora seja militar, nada fez para a descoberta da verdade.

Diante de tais atitudes, entendeu o tribunal que os três teriam feito pacto de silêncio. Assim como as duas filhas de Tanda, Nelma da Conceição Alberto Freitas e Eliana Alberto Cadete, declarantes nos autos, que foram julgadas em processo sumário e condenadas à pena de dois meses de prisão efectiva, por terem prestado falsas declarações diante do tribunal.

Por outro lado, a crueldade usada no assassinato de Gael, destapada na coragem de, após morto, trocarem as suas vestes, para desviar as provas, foi igualmente tida em conta pelo tribunal.

Todavia, a sua convicção baseou-se nos depoimentos dos declarantes, em particular do vizinho de Tanda, José Cláudio, que afirmou peremptoriamente que, no momento da reunião familiar, ouvia-se muito barulho da parte de fora do quintal, que despertou a curiosidade dos vizinhos e das pessoas que passavam.  Outrossim,  constatou-se, durante as declarações e confrontações dos próprios réus, que, na tentativa de esconderem a verdade, várias vezes se contradiziam. 

A faca de cozinha, tida como principal arma do crime, não foi examinada, “por razões técnicas”. Entretanto, o tribunal frisou, durante a leitura do acórdão, que, apesar disso, os exames e as fotografias igualmente juntas aos autos elucidam que a referida faca de cozinha foi realmente utilizada pelos réus durante a acção.  

Ademais, embora Tanda tenha assegurado que o marido a tinha comprado, dias antes, e ter usado na mesa durante o jantar, na noite de sábado, anterior à sua morte, as suas filhas, Edvânia e Eliane, que diariamente lavavam a loiça de casa, discordam, afirmando que o objecto em causa nunca tinha sido visto em casa, reforçando que naquela noite jantaram massa com salsicha e não frango, como disse a mãe.  

O caso

Mãe de sete filhos, Tanda Deolinda Alberto, 43 anos, teve uma relação amorosa com Gael Marcos, de 25, que durou três anos, sendo dois de namoro e um de vivência de cama e mesa. Dela nasceu uma criança, que actualmente conta com 2 anos de idade.  

Entretanto, a relação de ambos não era conhecida pelos familiares de Gael, excepto um dos irmãos deste, conhecido por Josué, que conhecia Tanda, mas não frequentava a casa do casal. 

Todavia, durante um tempo, o casal andava em desavenças, pois, Tanda desconfiava do parceiro, porque, alegadamente, assediava a filha, Edvânia Alberto, de 13 anos, situação que os fazia viver em permanente tensão.

No dia 7 de Março de 2020, Edvânia Alberto contou à irmã, Eliana Alberto Cadete, de 19 anos, que o  padrasto delas (Gael) abusou-a sexualmente via anal, pela segunda vez, reforçando que, antes de consumar o acto, aquele lhe batia, com o pretexto de estar chateado, a empurrava para o quarto de banho e, forçosamente, introduzia seu pénis no seu ânus. 

Na sequência, Eliana ligou para a outra irmã, mais velha de ambas, Nelma da Conceição Alberto Freitas, que contou ao marido, o co-réu Gilbert da Costa Amado.

No dia seguinte, 8 de Março, domingo, pelas 10horas, houve uma reunião que Tanda convocou, onde estiveram presentes o seu genro, Gilberto Amado, Jorge da Costa, tio deste, e os filhos daquela. 

Estando todos reunidos no quintal, com o portão fechado, foram interrogando Gael que, de primeira, negou os factos imputados, o que levou  Gilberto a dar-lhe uma bofetada no rosto. Depois, acabou por confessar, o que gerou enorme alvoroço, despertando a atenção da vizinhança que, na tentativa de saber o que se passava, um dos vizinhos, conhecido por Cláudio, bateu o portão, mas lhe foi dito para que saísse dali, pois, tratava-se de assuntos familiares. 

Segundo consta da acusação, estes arrastaram Gael até ao quarto principal da moradia, e desferiram-lhe três golpes de faca de cozinha no coração e pulmões. Com a mesma faca, cortaram a bolsa dos testículos, que ficaram expostos, e deixaram-lhe caído ao colchão. Contudo, Gael Marcos sucumbiu em decorrência de hemorragia maciça, por lesões nos órgãos genitais, coração e pulmões. 

Consta ainda dos autos que os réus, ao verem Gael desfalecendo, tomado de imenso pavor e angústia, foram relatar à Policia que o mesmo se suicidou. Na tarde do mesmo dia, Tanda, Gilberto e Jorge acabaram detidos pelos agentes dos Serviços de Investigação Criminal do Kilamba Kiaxi.

Entretanto, elaborou-se exames forenses no local do crime e não foram encontrados vestígios de arrombamento das portas ou janelas, descartando a possibilidade da acção ter sido cometida por alguém vindo de fora da residência.

O tribunal descartou também a hipótese de que o crime tenha sido perpetrado pelas filhas de Tanda, sendo que devido o instinto natural de sobrevivência, estas não conseguiriam imobilizá-lo, pois, o malogrado ter-se-ia  debatido contra elas até ao último instante. Portanto, nem mesmo Tanda sozinha teria força suficiente para tal, tendo em conta o seu porte físico. 

A possibilidade de ele ter se suicidado também foi afastada, tendo em conta a forma como o cadáver foi encontrado, se afigurando impossível que ele tenha provocado as lesões a si mesmo em zonas vitais. 

Entretanto, conclui o tribunal, só com técnicas e forças suficientes se conseguiria expor o malogrado na condição em que foi morto, entendendo-se que, por sede de vingança, Gilberto, sabendo de antemão o modo de proceder, levou consigo seu tio, Jorge, que é militar experiente, para a execução.

Por outro lado, no dia 15 de Abril daquele mesmo ano, foi efectuado exame directo sexual à menor e vislumbrou-se que foi vítima de violação.

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