ADOLESCENTE NO BANCO DOS RÉUS POR HOMICÍDIO

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Osvaldo Nobre Bernardo, também conhecido por Pai Livre, 17 anos de idade, responde pelo assassinato de Zacarias Sebastião, morto à facada na BCA, município do Cazenga.

 Felicidade Kauanda

No dia 24 de Junho de 2020, por volta das 17 horas, Zacarias Sebastião, o malogrado, circulava na rua do Angolano, bairro da BCA,  acompanhando Bartolomeu Evandro, declarante nos autos, que junto de alguns jovens não identificados, dirigiam-se ao encontro de Osvaldo Nobre Bernardo ‘Pai Livre’, para recuperarem seus chinelos que este e seus comparsas lhe tinham subtraído. 

Reforçou que, apesar de os comparsas o terem aconselhado, Pai Livre estava renitente, sendo que, por não ter os valores que exigia, recebeu-lhe os chinelos, tendo Zacarias, que estava a escassos metros, se apercebido e, de imediato, interveio, dizendo ao réu que devolvesse o bem, mas aquele negou e estes se retiraram. Após andarem poucos metros, Pai Livre os chamou e, tão logo se aproximaram, pegou na faca que estava na sua cintura e espetou na perna de Zacarias.

Depois de o encontrarem, desentenderam-se e começaram uma contenda que culminou com a destruição de quinze quintais de chapas. Na sequência, Pai Livre pegou em uma faca e desferiu na coxa de Zacarias, que o deixou estatelado ao chão em sangramento.  Apesar de ser socorrido de imediato pelos amigos para o hospital, acabou por sucumbir antes de qualquer assistência médica.

Os autos realçam que o réu e seus comparsas, prófugos, pertenciam a um grupo de malfeitores, denominado ‘Cinco Elementos’, que se dedica a assaltos no bairro, ao passo que o malogrado era integrante do grupo ‘Man Para’, de organização de eventos.

Em audiência de julgamento, presidida pela juíza Josina Falcão, da 6.ª Secção Criminal do Tribunal da Comarca de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina, Osvaldo Nobre Bernardo ou Pai Livre, como também gosta de ser chamado, que responde pelo crime de homicídio qualificado simples, confessou parcialmente o crime, alegando que não foi sua intenção excluir do mundo dos vivos Zacarias, pois, usou a faca durante a luta apenas para lhe aleijar, uma vez que também ele estava em posse de uma catana.  

O réu afirmou que andava com a referida arma branca, para sua protecção, pois, sempre que elementos dos dois grupos se encontravam, acabavam brigando, por este motivo, ele e demais  integrantes do seu grupo andavam armado com objectos cortantes (faca e catana).

Acrescenta, ainda, que no dia do infortúnio, seu grupo passou na rua de Zacarias, situação que criou  mal ambiente, o que desencadeou a briga referida nos autos e que, momentos depois, quando já transitava sozinho pela via pública, foi interpelado por Zacarias que também estava só e, enquanto esperava pelo diálogo, aquele sacou a catana da cintura e, sem mais nem menos, desferiu-lhe um golpe que feriu seu braço.  Por portar uma faca, acabou por feri-lo na perna.

Por seu turno, Bartolomeu Evandro, amigo de Zacarias, contrariou os depoimentos de Pai livre, afirmando que estava presente no momento da ocorrência e não houve briga nenhuma entre os grupos ou entre Zacarias e o acusado. Contou que tudo aconteceu no momento em que ia à residência da sua avó, tendo, pelo caminho, sido interpelado por Pai Livre, que estava com os seus amigos, entre eles ‘Quetchupe’, integrante do seu grupo, outro conhecido por ‘Febre’, membro do grupo ‘Equipa Elevada’, e outros que consumiam bebidas alcoólicas (caipirinha e cerveja).

Saindo do meio dos demais, conta, Pai Livre foi ao seu encontro, exigindo que lhe entregasse 50 kwanzas. Por ter ignorado, aquele pegou-lhe pela t-shirt e agrediu-lhe com uma bofetada no rosto, tendo ele repostado.

Reforçou que, apesar de os comparsas o terem aconselhado, Pai Livre estava renitente, sendo que, por não ter os valores que exigia, recebeu-lhe os chinelos, tendo Zacarias, que estava a escassos metros, se apercebido e, de imediato, interveio, dizendo ao réu que devolvesse o bem, mas aquele negou e estes se retiraram. Após andarem poucos metros, Pai Livre os chamou e, tão logo se aproximaram, pegou na faca que estava na sua cintura e espetou na perna de Zacarias.

 O declarante afirma, ainda, que o malogrado não chegou a lutar com o acusado, nem mesmo se fazia munir de catana.  Por outro lado, disse que no grupo do réu, apenas ele estava  com arma branca, sendo que os demais se encontravam a beber álcool. 

Por fim, disse que apesar de Zacarias residir na rua do grupo dos ‘Man Para’ e deste modo parar muito neste local, desconhece se era membro ou não deste grupo.

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