Caso David Diogo: ADVOGADO TEME UMA POSSÍVEL INTERFERÊNCIA NO PROCESSO

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Osvaldo Salupula, o advogado de Domingas Kâmia Francisco, de 17 anos de idade, alegada vítima de estupro, ocorrido em finais de Junho, na comuna de Cabo-Ledo, em Luanda, perpetuado, supostamente, pelo jornalista David Diogo, alega que a liberdade do suspeito pode estar a colocar em risco o bom andamento do processo e pede prisão preventiva imediata.

Por: Engrácia Francisco

Jornal O Crime — Em que pé está o processo?

Advogado — O processo ainda se encontra em fase de instrução preparatória.

Jornal O Crime — O advogado fala de uma possível interferência. No que se refere concretamente?

Advogado — O facto de o sujeito estar em liberdade pode criar interferência no processo, porque ele acaba por obstruir a instrução do processo, com base na comunicação que ele tem tido com as pessoas envolvidas. Levanta-se, também aqui, o perigo de continuidade, se for uma prática reiterada, durante esse período, ele pode voltar a fazer e criar pânico à menina lesada.

Jornal O Crime — Em que posição se encontram os investigadores do processo?

Advogado — Achamos nós que os investigadores do processo estão a ser persuadidos pelo prevaricador.

Jornal O Crime — O jornal soube que o advogado fez uma reclamação ao Ministério Público, em relação ao comportamento do procurador Duarte Pequeno que, na altura, caucionou o cidadão David Diogo. O que tem a dizer sobre isso?

Advogado — Houve tráfico de influência, pelo facto de o procurador ser parente do acusado. O procurador usou do seu poder para violar a lei em favor do abusador de menores, violando, assim, o disposto no artigo 18.º n.º 1 da Lei 25/15 de 18 de Setembro (Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal), colocando o arguido em liberdade, facto que poderá estar a interferir no processo e coloca em risco a segurança da menor, por ser uma pessoa  influente.

Jornal O Crime — Embora no exercício das suas funções, o procurador tem a autoridade de assim proceder?

Advogado — Ele não pode estar em liberdade, sob pena de persuadir pessoas a agirem em seu favor.

Jornal O Crime — O advogado já pensou em pedir a detenção de David Diogo?

Advogado — Sim, demos entrada de um documento à Procuradoria, a solicitar a detenção do jornalista.

Jornal O Crime — Afirma que está a haver interferência no andamento do processo?

Advogado — Sim! Quando, apesar de já termos feito o exame de DNA, dias depois, ou seja, depois de termos essas suspeitas, o SIC notifica-nos para repetir o exame, nos deixa intrigados.

Jornal O Crime — Qual é a razão deste novo exame de DNA que o SIC pede?

Advogado — Eles não dão uma justificação plausível, parece-nos uma imposição.

Jornal O Crime — Já o realizaram?

Advogado — Não, e nem vamos realizar, porque o exame já foi feito e anexado ao processo.

Jornal O Crime — Tem provas disso?

Advogado — Não há provas concretas, mas a forma como falam connosco, em algumas vezes, mostra-nos isso.

Jornal O Crime — Fala de uma tendência de se abafar o caso. O que lhe preocupa?

Advogado — Nota-se uma avalanche de solidariedade, um grande empenho em querer abafar o caso por parte dos meios de comunicação social.

Jornal O Crime — O que lhe faz chegar a essa conclusão?

Advogado — Tivemos conhecimento de que a ideia é abafar a situação, no sentido de não manchar a imagem da pessoa envolvida.

Jornal O Crime — Numa outra entrevista, o advogado afirma que existem provas contundentes que confirmam que a sua constituinte terá sido estuprada, o que mudou?

Advogado — As provas, neste caso, os resultados dos exames que comprovam a acção já foram todas anexadas ao processo e quando o SIC nos vem solicitar para realização do mesmo exame pela segunda vez é bastante estranho. Por outro lado, acreditamos que, no dia da acareação, ele levará o irmão, afecto ao Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, que funciona naquela circunscrição e apresentá-lo como o responsável.

Jornal O Crime — Neste caso, fala de um suposto forjamento de provas. Com que base afirma isso?

Advogado — Ele afirmou que o culpado irá aparecer, o que mostra que ele está consciente de que, há um culpado e nos apercebemos que uma semana antes do facto, este irmão foi detido pelo mesmo crime, mas o procurador Duarte Pequeno também o soltou e abafou o caso. Acreditamos que ele quer fazer a mesma coisa com o caso da minha constituinte.

Jornal O Crime — Isso altera o curso do processo?

Advogado — Infelizmente sim, porque o acto danoso contra a minha constituinte ocorreu na mesma viatura.

Jornal O Crime — Neste caso, o advogado está a afirmar que a intenção do acusado é culpabilizar uma outra pessoa por este crime?

Advogado — Acreditamos que sim, para salvaguardar a posição do indivíduo.

Jornal O Crime — Sabemos que o caso com o número de processo 1978/20 DCCPESS SIC-Geral já foi entregue ao SIC-Geral, aliás, por um suposto pedido feito pelos seus directores. Acha que está a ocorrer alguma irregularidade no seu andamento?

Advogado — Os investigadores, Agostinho Ferreira e Londa estão, a fazer o seu serviço de investigação, mas, muitas vezes, a gente não percebe as suas acções. Por um lado, mostram-se pessoas sérias, mas, em outros momentos, sinto uma certa inércia.

Jornal O Crime — Em relação aos exames que servirão de provas no processo, o que tem a dizer?

Advogado — Felizmente os exames todos já foram realizados, tanto à menina, na viatura e ao suspeito, foram todos anexados ao processo e serão apresentados no momento certo, em sede de julgamento e nós nos recusamos a repeti-los, conforme a solicitação dos investigadores.

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