MULHER ESQUARTEJADA PELO MARIDO UM ANO DEPOIS JULGAMENTO AINDA SEM DATA

Um ano depois do falecimento de Deolinda Salvador, esquartejada e enterrada em terreno baldio pelo próprio marido, preso desde o ano passado, o julgamento continua sem data prevista para início, porque o tribunal de Luanda diz não ter competência para julgar o caso, pois desconhece o crime pelo qual o arguido é indiciado.

Por: Costa Kilunda

Foi, ainda, notícia neste jornal que Edmilson da Silva Mukwanda, então esposo da vítima, na altura com 22 anos, acabou detido alguns dias depois, acusado de ser o autor do bárbaro assassinato.   crime de que foi vítima a cidadã Deolinda da Silva Francisco Salvador, à data com 21 anos, ocorreu a 31 de Outubro de 2019, no bairro Chimbicato, município do Talatona, e mereceu destaque no jornal O Crime.

Entretanto, decorridos cerca de treze meses, e terminada a fase de instrução preparatória, faltando apenas ser pronunciado e marcado a data do julgamento, eis que a família da malograda é confrontada com a informação de que o tribunal não tem competência para julgar o caso por desconhecer o crime pelo qual o suspeito é indiciado.

O pai da malograda, Franklin Inácio Salvador, que apela à solidariedade por parte da Ordem dos Advogados Angola (OAA), disse em entrevista a este jornal que tem recebido “voltas e mais voltas”, todas as vezes que se desloca até ao palácio Dona Ana Joaquina para ter informações sobre o andamento do processo. “Quando vamos ao Dona Ana Joaquina, mandam-nos ir ao Tribunal da Comarca do Benfica e vice-versa”, lamentou o pai, acrescentando que é neste último, em que o processo se encontra desde Julho último… engavetado.

E foi na mais recente deslocação que fez ao tribunal do Benfica, no dia 3 do mês em curso, que foi informado que este tribunal havia decretado incompetência para julgar o caso. Por isso mesmo, solicitou que o processo (n.º 75/20-B) fosse encaminhado para a 9.ª Secção do Palácio Dona Ana Joaquina, de onde já havia saído.

“Estamos tristes porque muitos processos que deram entrada na mesma altura já foram julgados”, disse senhor Franklin, para depois esclarecer que nada do que for feito a seguir trará de volta a sua filha, mas é honrar a morte da filha, com a feitura da justiça, que a família quer agora.

Tendo em conta a preocupação deste cidadão, a nossa equipa de reportagem deslocou-se, na passada segunda-feira, 23, para o Palácio Dona Ana Joaquina, no sentido de apurar o que se passa, de facto. Postos lá, no cartório da 9.ª Secção, fomos atendidos por uma funcionária que, sem gravar entrevista, alegou que essa “confusão” se deveu ao facto de, inicialmente, os processos terem sido distribuídos pela competência territorial. A mesma funcionária, que preferiu omitir o seu nome, reconheceu que o “erro” se deu na Distribuição Geral do Tribunal Provincial de Luanda, um departamento do Tribunal Provincial de Luanda, porém, alegou que o processo foi novamente transferido para a 9.ª Secção, porque a 14.ª Secção “não julga processos de violência doméstica”.

No entanto, segundo aquela funcionária, tudo será feito para corrigir “tais falhas” e, em tempo oportuno, será conhecido a data de início do julgamento do referido caso.