ANTIGO DIRECTOR DA SODIAM CONDENADO A QUATRO ANOS DE PRISÃO POR PECULATO

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O Tribunal Provincial de Luanda julgou e condenou o ex-director comercial da SODIAM, Avelino Tomás, a quatro anos de prisão efectiva, acusado do crime de peculato, pela troca de um lote de 45 pedras de diamantes consideradas jóias, avaliadas em USD 299 mil, de onde supostamente extraiu quatro pedras, e trocou com outras de menor qualidade. O crime aconteceu no passado mês de Abril do ano passado, nas instalações daquela empresa pública, em Luanda, depois de serem confiadas à equipa do, agora, condenado um lote de pedras preciosas do projecto ‘Uari’, provenientes de Lucapa, província da Lunda Sul, a fim de serem avaliadas.

Por: Felicidade Kauanda

Avelino Salomão Tomás, de 50 anos de idade, o principal réu do caso — à data dos factos, director comercial da SODIAM — foi condenado no passado dia 26 de Julho, quarta-feira, a quatro anos de prisão maior, pena que tem efeito suspensivo e deve ser apreciado pelo plenário do supremo, bem como a indemnizar a empresa num valor não especificado pelo tribunal, na 5.ª Sessão dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Palácio Dona Ana Joaquina.

A juíza da causa, Paula Cristina Fastudo, decidiu mandar em liberdade os demais co-réus, designadamente António Nzola, Isilda Cassoma Machado, Vladimir Mateus, Adilson Mesquita e José Chingongo, por insuficiência de provas do seu envolvimento no caso em questão. Depois de lido o acórdão, prontamente, o mandatário do réu condenado, Picasso Costa, interpôs um recurso com efeito suspensivo da pena, que foi anuído pelo tribunal.

Portanto, para os co-réus absolvidos, os seus defensores e os familiares, o momento era de alegria, tendo até sido entoado cânticos de louvor, o mesmo não se podia falar de Avelino Tomás e os seus familiares, que murmuravam fortemente contra a decisão do tribunal. Como considerações finais, a juíza disse que não queria estar na pele do réu nem dos seus familiares, “mas temos aqui provas que justificam a sua condenação”, referiu, em defesa da sua decisão.

Em resposta ao comentário do agora condenado, proferido numa das sessões, quando este afirmou dizendo que “pensava que não tinha inimigos na empresa”, a juíza retorquiu dizendo que, pese embora ele tenha afirmado aquilo, ficou patente, em tribunal, com base nos depoimentos de declarantes e demais co-réus, o contrário. Avelino Tomás foi descrito pelos antigos colegas como uma pessoa íntegra, educada, compreensiva e verdadeiro líder. “Tenho princípios e valores como pessoa, não seria eu Paula Cristina, a condenar sem provas, tenho a consciência tranquila”, finalizou. Avelino Salomão Tomás, 50 anos, antigo director comercial da SODIAM (Empresa Nacional de Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola), e outros cinco funcionários, igualmente implicados no processo, que exerciam a função de avaliadores, todos colocados na área comercial, nomeadamente Adilson Fernando Mesquita, Vladimir do Nascimento Mateus, António Gervásio Manuel Nzola, Isilda Machado Cassoma, José António Eduardo, com as idades compreendidas de 35 a 40 anos, vinham acusados e pronunciados pelo crime de peculato, por terem alegadamente efectuado a troca de uma grande produção de diamantes do projecto ‘Uari’, ligado àquela empresa pública, considerada joias, por lote de menor qualidade.

Familiares indignados

A condenação do ex-director comercial da SODIAM gerou um mar de contestações à actuação do colégio de juízes, liderados pela juíza Paula Cristina, por parte de familiares daquele, que não fizeram esperar as suas críticas, denunciando haver uma perseguição contra Avelino Tomás, e que este julgamento terá sido encomendado. “Sabíamos desde o início que ele seria condenado, era notório a concertação entre a juíza e a procuradora”, criticou Pedro Salomão Tomás, irmão mais-novo do réu para quem aquelas magistradas agiram em “cumprimento de ordens superiores”. “Embora a juíza veio depois enfeitar a sua decisão com o discurso da atenuação da pena em virtude do bom comportamento do senhor Avelino, sabíamos nós que o intuito deste processo era apenas de o condenar”, prosseguiu, sublinhando a situação carcerária do irmão, em que, dos seis co-réus, apenas ele, respondia o processo na condição de preso.

Ademais, sabe-se também que o mesmo teria sido expulso da empresa antes mesmo da deliberação do tribunal. Por outro lado, a pedido do advogado do réu, o tribunal havia expedido o mandado de soltura que, entretanto, não chegou a ser executado pelos serviços prisionais, até à data da sua condenação. Já o advogado do antigo director da SODIAM manifestou diante deste Jornal a sua indignação pela forma como foi conduzido este julgamento. “Vimos um acórdão muito pobre”, lamentou o causídico, acrescentando que se tivesse que dar uma avaliação ao desempenho da juíza seria o mais negativo possível.

Na sua opinião, foi uma decisão tomada às pressas, porquanto para aquela data havia sido marcada a apresentação, discussão e aprovação dos quesitos, fase que antecede a sentença. “Mas fomos surpreendidos com a leitura da sentença, o que nos mostrou, claramente, que a ideia era apenas condenar o nosso constituinte”, lamentou. Por sua vez, António Nzola, um dos co-réus absolvidos disse, com ar de grande alívio, “não foi fácil, foram tempos bastante sufocantes e de muito sofrimento, mas também de oração e, hoje, Deus deu-nos a vitória”.

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