Apesar de ser apanhado em flagrante delito: PGR SOLTA ARGUIDO E ‘DÁ SUMIÇO’ AO PROCESSO

O processo é relativo a uma queixa-crime de ofensas corporais e danos patrimoniais contra o cidadão Jorge Vieira Caculo, que diz ter sido solto por pagar uma caução no valor de AKZ 60 mil a um presumível procurador. 

 Costa Kilunda

O caso remonta a 8 de Abril de 2018. À data, conta Manuel Cabaça, Jorge Vieira Caculo havia sido detido em flagrante delito, com uma picareta nas mãos, enquanto agredia a cidadã Mariana Pascoal, esposa dele, Cabaça, e destruído parcialmente a sua residência, bem como duas viaturas, ambas de marca Toyota, modelos Corola e Hiace, cujos danos não foram reparados até à presente data. 

“Quando nos deslocamos ao comando para saber o que se passava, reparámos que até as nossas declarações no processo haviam sido alteradas. Aliás, ainda assim, continuamos a dar seguimento ao caso por causa dos danos físicos causados à minha esposa e, não menos importante, os danos materiais causados na minha residência e nas viaturas”

Segundo, ainda, Manuel Cabaça, com o denunciado, estavam alguns dos seus familiares a ajudá-lo a praticar tais crimes, mas que, entretanto, haviam sido poupados pelas autoridades. No entanto, já sob custódia, Caculo fora imediatamente conduzido pelos agentes da Polícia para a esquadra vulgarmente conhecida como “Esquadra dos Prédios”, localizado no bairro Golf 2 e depois transferido para o Comando de Divisão Municipal, no Projecto Nova Vida, onde veio a ser instruído o processo-crime número 1443/2018.

Porém, dias depois, Jorge Vieira Caculo veio a ser posto em liberdade depois de pagar a uma caução no valor de AKZ 60 mil, arbitrado pela procuradora da República junto do Comando de Divisão Municipal da Polícia do Kilamba Kiaxi, segundo declarações do próprio a este jornal. Outrossim, revelou que depois de solto, as autoridades aconselharam-no a abandonar a sua residência, considerando uma hipotética de retaliação.

De acordo com Manuel Cabaça, após a detenção de Jorge Caculo, os agentes da “esquadra dos prédios” ordenaram que regressassem 15 dias depois. Mas, para surpresa destes, antes mesmo que se completasse os quinze dias, o sujeito, então detido, já estava em liberdade, considerando que as autoridades terão ignorado as suas declarações sobre o caso. 

“Quando nos deslocamos ao comando para saber o que se passava, reparámos que até as nossas declarações no processo haviam sido alteradas. Aliás, ainda assim, continuamos a dar seguimento ao caso por causa dos danos físicos causados à minha esposa e, não menos importante, os danos materiais causados na minha residência e nas viaturas”, disse Cabaça, acrescentando que solicitou uma audiência com a procuradora da referida unidade policial para que, junto desta, pudesse ter mais esclarecimentos sobre o caso.

E foi com a própria procuradora que leu as suas declarações proferidas no auto de interrogatório aquando da detenção do suspeito, que descobriram que, quase, tudo havia sido alterado. “Nada do que ela leu condizia com aquilo que expusemos na esquadra do Golf 2. Tudo aquilo, para mim, foram fabricadas no projecto Nova Vida”, lamentou, alegando que a representante do Ministério Público (MP) se defendeu, dizendo que telefonaram para o queixoso e o mesmo não atendia o telemóvel.

Depois de reestabelecida a verdade, e o processo ter sido entregue a outro instrutor processual, disse Cabaça, meses depois o referido processo desapareceu misteriosamente, sendo que o desaparecimento foi justificado com as ausências ou transferências de funcionários afectos à instrução. 

Todavia, depois de várias reclamações e insistências da parte dos ofendidos, só no ano passado foi então localizado o processo. Contudo, decorridos mais de três anos ainda não há solução à vista para o problema. 

“Estamos agastados com essa situação que se prolonga até agora, a minha condição social não me permite que eu gaste, quase que diariamente, dinheiro para táxi. Estamos cansados, e por isso apelamos pela intervenção de quem de direito”, implorou Manuel Cabaça.

Todavia, apesar de o processo ter sido “ressuscitado”, um outro obstáculo impede que o mesmo avance, tudo porque, segundo disse-nos o lesado, as autoridades não têm como notificar o suspeito por desconhecerem a sua morada actual. 

Aliás, recordar aqui, que, de acordo com o que nos disse o agora prófugo, foi a Polícia que o aconselhou a abandonar a casa onde morava. “Pedimos que o encontrem para que pague pelos danos causados. Não posso perder todas as coisas porque custaram-me muito”, rogou. 

O jovem agradece aos vizinhos, porque, segundo ele, foi graças a estes que a sua esposa escapou com vida, pese embora das graves lesões no corpo. tendo ficado despedida na rua. E, quando pensava que o problema já tinha sido ultrapassado, Jorge Vieira Caculo o perseguiu em sua casa onde, isoladamente, continuou a agredi-la.

Em conversa, por telefone, mantida com o suspeito, este defendeu-se acusando Manuel Cabaça e a mulher, Mariana Pascoal, de “feiticeiros”. Aliás, lembrou que não é familiar destes e desconhece as razões pelas quais o perseguem. “Tive que abandonar a casa porque sofria ameaças, o que mais querem de mim?”, indagou, para mais adiante dizer que pagou uma caução para ser posto em liberdade.