Após provocar morte de um trabalhador: TRIBUNAL CONDENA ASSASSINO A 2 ANOS DE PRISÃO

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Sem motivos aparentes, Alfredo Tchade, também conhecido por Barba Rija, foi às bombas de combustível importunar os funcionários, apesar das advertências do segurança, até criar uma briga que culminou na morte de um dos trabalhadores.

 Felicidade Kauanda

O acórdão, que teve lugar na 13.ª Secção Criminal do Tribunal de Comarca de Belas, situado no Kilamba Kiaxi,  dá conta que o caso aconteceu por voltas das 19 horas do dia 13 de Outubro de 2019, quando Alfredo Tchade, ou simplesmente Barba Rija, como gosta de  ser chamado, de 34 anos, camponês, foi ao posto de abastecimento de combustível da Sonangol,  situado no município do Kilamba Kiaxi, junto do Quintalão do Petro, para importunar as actividades dos funcionários que prestavam atendimento, assim como os cidadãos que lá se encontravam a abastecer as viaturas. 

Na sequência, foi até ao aparelho de um funcionário, identificado por Faustino, e ajoelhou-se,  fazendo uma espécie de ritual de oração, com os meios que trazia, entre eles, um espelho, frasco de creme e um lenço de bolso. Seguidamente, foi ao posto do malogrado, Eugênio Domingos, e fez os mesmos gestos. Com esses incómodos, os funcionários chamaram um dos seguranças, de nome Graciano, para o tirar do local.

Na sequência, foi até ao aparelho de um funcionário, identificado por Faustino, e ajoelhou-se,  fazendo uma espécie de ritual de oração, com os meios que trazia, entre eles, um espelho, frasco de creme e um lenço de bolso. 

Barba Rija desobedeceu o segurança,  motivo que o levou a manipular a  arma de fogo, do tipo metralhadora espingarda automática, e só assim aquele saiu. O segurança foi atrás da loja de conveniência daquele posto,  onde fez um disparo. Quando regressou, encontrou novamente Barba Rija e ameaçou-o, tendo aquele retorquido «mata-me, mata-me».

Os dois começaram então a lutar, tendo Barba Rija caído ao chão, segurando na arma. Eugénio Domingos, assim como os seus colegas, Fernando Manuel Domingos, Diogo Bartolomeu Sebastião,  Júlia Marcos e Feliciano, insurgiram-se, na tentativa de acudi-los.

Porém, enquanto tentavam separá-los, a arma disparou uma vez e atingiu na região do pescoço de Eugênio Domingos Mangali, que morreu pouco tempo depois no local. Posteriormente, o seu corpo foi levado à morgue do Hospital Geral de Luanda pelo Serviço de Investigação Criminal. 

Em audiência de julgamento, Barba Rija admitiu ter estado no local no momento  do crime, mas negou  ter-se envolvido na briga com o segurança, bem como segurado a arma de fogo do mesmo, justificando que o que o levou ao posto em causa, era um pedido de socorro aos seguranças que lá se encontravam, porque tinha sido agredido por meliantes e temia que os mesmos fossem persegui-lo. Alegações que os seguranças em serviço negaram completamente,  dizendo ser ele o bandido. 

Entretanto, nenhum dos declarantes, ouvidos em sede de julgamento,  conseguiu esclarecer quem premiu o gatilho da arma, que no momento já estava com a bala na câmara. Assim, para o tribunal, não ficou provado que foi o réu quem premiu o gatilho, mas ficou provado que foi em função da sua atitude que se deu a morte daquele funcionário.

Deste modo, aquela instância decidiu condená-lo, pelo crime de homicídio involuntário, à pena de 2 anos de prisão efectiva,  multa de cem dias, à razão diária de 20 kwanzas, pagamento de 44 mil kwanzas de taxa de justiça  e 2.000.000,00 milhões de kwanzas à família de Eugênio Domingos Mangali que, morto aos 26 anos, deixa uma viúva e um filho de 3 anos de idade.

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