Condenado a 8 anos de prisão efectiva: JOVEM QUE ASSASSINOU IRMÃO A SANGUE FRIO

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Conhecido por Boi Louco, o réu Jorge Dala Caculo, 29 anos de idade, exclui do mundo dos vivos à facada, o irmão mais velho Luís Dala Calculo, durante uma briga entre ambos, ocorrido no ano passado na zona do Golf 2. Entretanto, embora a mãe implorava pela soltura do mesmo, alegando não pretender perder dois filhos de uma só vez, isto é, um morto e outro preso, o tribunal que não se compadece com sentimentos de pena, mas com a razão e da lei, sentenciou-lhe a 8 anos de prisão efectiva. 

 Felicidade Kauanda

Indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado, cuja moldura penal vai de 20 a 24 anos de prisão maior, o réu Jorge Dala Caculo, ou simplesmente ‘Boi Louco’, como também gosta de ser tratado, pelo exposto do artigo 94.º do Código Penal, foi  condenado  a  pena extraordinária de 8 anos de prisão maior. Entretanto, a condenação estendeu-se igualmente no pagamento de AKZ 1.0000.000,000 (um milhão de kwanzas), a título de indemnização aos filhos menores do malogrado Luís Dala Calculo. No pagamento também de AKZ 150.000,00 (cento e cinquenta mil kwanzas), de taxa de justiça, e AKZ 50.000,00  (cinquenta mil kwanzas), ao seu defensor oficioso.

Porém, do acórdão publicado no Tribunal de Comarca de Belas em Luanda, através da 12.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, dava conta de que ‘Boi Louco’, pela  sua conduta, agravaram as circunstâncias 19.ª por ter sido cometido o crime de noite, pelo motivo da superioridade da arma todas do artigo 34° do Código Penal,  por outro lado, foram invocadas as circunstâncias atenuantes a favor do mesmo,  entre elas, o facto deste ter sido provocado pelo malogrado para cometer o crime, assim como a sua manifestação de arrependimento sincero, o seu bom comportamento anterior contou para redução da pena.

Porém, terminada a leitura da sentença, ‘Boi Louco’, lacrimejando e lamentando, dirigiu-se ao tribunal e manifestou arrendamento pedindo desculpas. “Peço desculpas ao tribunal, a minha mãe, aos meus sobrinhos que deixei sem o pai, e a todos que provoquei tanta dor e sofrimento”. 

Continuando disse que “Não foi minha intenção tirar a vida do meu irmão, estou profundamente arrependido, eu estava embriagado nem sei como tudo isso aconteceu, perdoem-me, por favor”, terminou. 

Mãe implora pela soltura do filho assassino 

Vitória Dala, mãe do réu e do malogrado, já idosa, tão logo ouviu o destino dos próximos oito anos do filho, gritou aos prantos, suplicando clemência ao tribunal e em consequência a sua soltura “por favor senhora juíza, perdoa o meu filho, já não tenho outro, este é o único que ficou, perdão, por favor”, prosseguindo para  mais adiante questionar “já não tenho ninguém para me cuidar, não vendo nem trabalho, vivo na casa de renda, quem me vai tomar conta, mamã? Quem?” Não tenho outro sítio para morar, já não sei mais o que fazer, me ajudem, por favor”, implorou, mas sem sucesso. 

Em contrapartida, a juíza da causa, replicou “senhora, fica calma, o seu filho cometeu um crime de homicídio qualificado que tem uma pena gravosa, e apesar do crime ter acontecido no seio familiar, não lhe iliba da responsabilidade criminal”, esclareceu para mais adiante  sublinhar.

“Em parte foi mesmo pela condição da senhora que o tribunal decidiu lançar mão a pena extraordinária porque o crime de homicídio qualificado tem a moldura penal de 20 a 24 anos de prisão maior”. 

Ainda no sentido de tentar acalentar aquela mãe, a juíza da causa disse “Ele depois disso vai sair e voltar em casa, mas o malogrado já não vai voltar, a senhora pensa nos seus netos que ficaram sem o pai e que ainda vão precisar muito de vocês”, para finalizar dirigiu-se à família apelando. “Para os familiares aqui presente, não abandonem a senhora, passam apoiá-la naquilo que ela precisar, assim como o filho que está preso passam a visitá-lo sempre que puderem para não ficar desolado”.

Análise do crime

O tribunal, para formular a sua convicção baseou-se e analisou todas as provas contidas nos autos, entre elas o auto de exame, a autópsia do cadáver, o relatório médico legal, a arma do crime, assim como as declarações prestadas pelos mais de três declarantes, que  afirmaram em unanimidade que terá sido o malogrado quem provocou o réu, levando-o ao extremo, quer com insultos como com  violentos socos e empurrões.

 Porquanto, alegou aquele órgão, que a intenção de matar aparece de  forma objectiva, na medida que a briga já havia sido apartada e tinha o réu como abandonar a residência do malogrado, mas, sem pensar duas vezes, optou em ir tirar a faca sem  medir as consequências da sua atitude e em total desconsideração matou o irmão a sangue frio na presença da esposa e dos filhos menores do casal, e ainda  no quintal deste.

Portanto, a teoria da legítima defesa, de acordo ainda com aquela instância, é afastada, pois pela  atitude do réu evidência que ele queria mostrar ao irmão o por que  tinha alcunha  “Boi Louco”, por isso sem medir as consequências colaterais da sua acção ter-se-á empunhado daquele objeto perfurante.  Contudo, o tribunal concluiu não restarem quaisquer dúvidas que estão reunidos todos os pressupostos que levaram acusar, julgar e condenar ‘Boi Louco’ na prática do crime de homicídio qualificado.

Sociólogo alerta: 

“Tirar lição deste episódio é o que se deve fazer”

De acordo com o sociólogo José ventura, entrevistado por este jornal, acredita não ter havido qualquer intenção do réu em causar a morte do irmão, alegando que, possivelmente, este terá sido motivado pela emoção momentânea “Penso que a justiça fez o seu trabalho. Inicialmente acredito que havia uma intenção boa em relação ao acusado, mas a emoção e o ego acabaram por tomar conta de toda a situação, tendo assim chegado a este extremo que infelizmente levou a óbito o próprio irmão”.

Quanto à penalização do réu, referiu “Embora 8 anos acredito ter sido uma pena muito reduzida em sede da gravidade do acto, uma vez que ao pegar a faca e desferir contra o outro houve aqui uma intenção de desferir o outro motivado pela emoção momentânea”, frisou.

Em relação ao posicionamento da mãe, avançou que, apesar da mãe ser protectora, a justiça sobrepõe-se a está vontade “O coração de mãe é sempre de uma mãe, é protectora, e penso que o sentimento é carregado de emoção e apreensão, mas a justiça sobrepõe-se ao costume, a tradição e a vontade isto também vale por conta da ideia que se tem em relação a função social do filho/procriação”, prosseguiu.

“Em África as pessoas nascem pensando na protecção social. O nosso sistema de protecção social de base é muito frágil e não universal, ou seja, para se ter assistência do Estado tem de se declarar vulnerável ou tens de ter trabalhado e contribuído no INSS. Isto não acontece com a maior parte  dos cidadãos que nunca estiveram ligados no trabalho formal e principalmente as senhoras que são as mais vulneráveis e dependentes – esta realidade caracteriza o mosaico social do país. 

Portanto, em relação a esta reclamação, estamos aqui perante a vontade, a justiça e os direitos sociais”. Mais adiante enfatizou o que se deve esperar dos filhos órfãos. 

“Um problema de fórum familiar pode ser desencadeado, pois aqui agora, vem a auto crítica, a culpa da desgraça alheia etc. Dos filhos espera-se sensibilidade e capacidade de percepção dos factos e de que os outros não podem ser também culpados da desgraça que acometeu a família”.

Questionado que apelo deixaria à família, disse “é difícil fazer apelos nesta altura, mas a calma, a serenidade e a união diante  deste acontecimento de percurso e irreparáveis, devem prevalecer na família. Tirar lição deste episódio é o que se deve fazer nesta altura para mitigar situações futuras”, finalizou. 

O Caso 

Reza os autos que o crime aconteceu no bairro Golf 2, no dia 23 de Outubro do ano passado, segundo ainda os autos, ‘Boi Louco’, ou seja, Jorge Dala, tido como réu, depois de ter saído do trabalho, isto por volta das 15horas,  dirigiu-se à residência do malogrado, seu irmão mais velho Luís Dala, para visitar e jantar com a família deste, sendo que  não se viam  a muito tempo. Tendo assim acrescentado o valor AKZ 1200, 00 (mil e duzentos kwanzas), para refeição.

Ademais, enquanto a sua cunhada Luzia, então esposa do falecido fazia o jantar, ambos irmãos consumiam bebidas alcoólicas no quintal. Posteriormente Luzia  teria pedido a sua filha menor que fosse chamar o marido. Na sequência, o  malogrado ordenando-a para que servisse primeiro seu irmão (réu) e depois a si como dono de casa, o que aquela prontamente acatou. Porquanto, a dado momento, Luzia teria verificado que o esposo não tocava na comida,  o que a levou a questionar sobre as razões de tal atitude, isto é, não comia uma vez que a mesa estava posta. Facto que veio a  gerar desacordos e em consequência uma discussão entre o casal. Tendo em acto contínuo, o malogrado começou a insultá-la chama-la de “pu…, bandida” e acusando-a ainda, de dormir também com o seu irmão (réu), inclusive o ameaçava de morte.  Seguidamente o malogrado começou agredi-la fisicamente a remessando pratos em direcção da mesma. 

Por sua vez, ‘Boi Louco’ que, até ao momento, presenciava os factos mantendo-se calado, terá saído em defesa da cunhada, situação está que veio a criar ainda mais revolta do irmão que, desta feita, virou-se contra si, por parte do infeliz, levando-o a agredi-lo fisicamente, com empurrões, socos violentos e pontapés. 

Porquanto, apenas o primo de ambos identificado apenas por Simão, conseguiu os afastar, levando o malogrado para o quintal. Entretanto, enquanto o acalmava, ‘Boi Louco’ por sua vez, foi em direcção a cozinha,  tirou a faca de cozinha de 3 cm, e, apesar de várias tentativas por parte do primo Simão para o desarmar, mas em vão, pois, ‘Boi Louco dirigiu-se até ao quintal onde estava  o malogrado  sentado e de seguida desferiu-lhe um golpe na região do abdómen, o que lhe provocou hemorragia maciça, resultando em morte.

Em  sede de audiência de julgamento, ‘Boi Louco’ alegou que até aquele dia, não tivera  qualquer problema com o irmão, frisando que tanto é que terá ido  à casa do mesmo para jantar, onde diz  que teria sido bem recebido isto devido a boa relação que existia entre ambos. 

Portanto, confirmou que apesar dos insultos do irmão de forma verbal dizendo por outro lado, que ele também dormia com a sua esposa, teria apenas se envolvido na briga do casal quando aquele começou com as agressões físicas jogando pratos na mulher, entretanto, alegou que o fez com objectivo de apaziguar foi mal interpretado pelo infeliz revoltando-se deste modo com ele. Agredindo-o com socos e empurrões, pois o falecido por ser o mais velho disse, era maior em peso e altura e por isso estava em desvantagem de uma briga corpo a corpo. 

Na sequência avançou que como estava embriagado, não sabe como terá ferido o irmão, mas lembra ter entregue a faca a seu sobrinho de 13 anos, e de ter ouvido Luzia a dizer que o marido sangrava.

Por outro lado, na audiência de julgamento, Luzia, a esposa do malogrado, o filho desta, o primo Simão assim como os  vizinhos Mário e Hélder afirmaram terem presenciado os factos, e relataram de forma unânime, que terá sido o malogrado que durante o jantar teria iniciado tanto com a esposa assim como com ‘Boi Louco’. Acrescentado que a dada altura, apesar de já se ter apartados, ‘Boi louco’ ter-se-ia  enfurecido, foi buscar uma faca de cozinha e ameaçando quem se interpusesse,  conseguiu encurralar o malogrado contra o muro da vedação do quintal, enquanto segurava no pescoço do mesmo dizendo que “filha da pu… hoje vou te mostrar quem é o ‘Boi Louco’  tendo assim de seguida espetado a faca  no abdómen do malogrado,  enquanto este já moribundo gritava, “Boi Louco, me espetou com a faca já morri”, tendo posteriormente somente o filho menor de apenas 13 anos do defunto que, no momento conseguiu receber a faca da mão do réu, “olha  só o que fizeste mataste o meu pai”, disse o menino na altura,

Conheça ‘Boi Louco’

Nascido numa família humilde, Jorge Dala Calculo, de 29 anos de idade, é pai de uma filha e esposo, portanto, soube O Crime que antes de preso, residia no Kilamba Kiaxi, bairro Golf 2, com a sua família. 

Entretanto, apesar da alcunha questionável que tem, é tido pelos familiares e pessoas próximas como um jovem batalhador, honesto, e de fácil trato, que nada tem haver com o mundo do crime ou qualquer outra coisa que lhe indiciava a isso. Pois, estudou até à 10.ª classe, e para sustentar a família trabalhava na qualidade de chefe de um armazém de cimento onde usufruía um salário mensal AKZ 25.000,00 (vinte e cinco mil kwanzas).

Por ironia do destino ou não, soube também este jornal de fontes próximas, que terá sido uma casualidade ‘Boi Louco’ ter matado o irmão, pois, tinham boas relações de irmãos. Portanto, o facto de ter morto o outro, dizem que se poderia chamar de “azar familiar” uma vez que,  a senhora Vitoria mãe de ambos tinha cinco filhos, dos quais três morreram já crescido, e em menos de pouco intervalo veio acontecer este infortúnio.

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