Jovem que matou amigo: CONDENADO A 6 ANOS E 3 MESES DE PRISÃO

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Apesar de sentenciado a 6 anos e três meses de prisão efectiva, Joaquim Paulino Miguel, 21 anos de idade, nega ter assassinado à facada o amigo Fragoso Muondo, alegando que este, ter-se-á ferido sozinho durante a briga entre ambos.

Felicidade Kauanda

AAdvogada do réu Joaquim Paulino Miguel, inconformada com a decisão do tribunal de primeira instância, interpôs recurso ao Tribunal da Relação. Enquanto isso, Joaquim, que respondeu em liberdade condicional, vai continuar aguardar a segunda decisão livre, mas a mesma pode minimizar ou ainda agravar a pena.
Segundo os autos, Joaquim Paulino veio acusado e pronunciado pelo crime de homicídio qualificado simples. O crime acorreu no dia 29 de Junho de 2020, por volta das 22 horas, no município do Kilamba Kiaxe, bairro dos Rastas, rua 4, quando Joaquim e o malogrado que, em vida atendia pelo nome de Fragoso Muondo, enquanto amigos se desentenderam em consequência de um negócio mal feito entre os dois, que veio acabar com amizade que os unia, desta feita, gerando depois, numa luta corpo a corpo e por consequência a morte de Fragoso.
De acordo com a acusação Joaquim já estava munido de uma arma branca do tipo faca de cozinha que durante a briga desferiu um golpe na região do peito do Fragoso, que lhe causou uma ferida no coração e hemorragia maciça, deixando-o estatelado no chão esvaziando em sangue.
Sendo que em acto contínuo Manuel Quissanque Paciência, amigo do malogrado e declarante nos autos, a pois ver Fragoso naquele estado tirou a camisa que vestia e rapidamente procurou estancar o sangramento na região atingida, enquanto isso, a irmã do acusado agredia ainda o declarante.
Entretanto, volvidos alguns minutos, familiares do malogrado apareceram no local do sucedido, colocaram-no numa viatura, levando-o para o Hospital Geral de Luanda. Estando ainda na maca, e ao ser observado por um médico, este afirmou que infelizmente Fragoso Muondo já estava morto.
Réu nega autoria do crime
Portanto, enquanto Manuel Quissanque Paciência, na qualidade de declarante, afirmou ter reconhecido Joaquim Paulino, no auto de reconhecimento como autor do assassinato do amigo, por lhe ter visto com a faca na mão, facto que motivou agarrar-lhe pela cintura.
Em sede de julgamento, o acusado, não aceitou acusação, alegando não ter usado arma branca nem mesmo qualquer outro objecto cortante na briga.
Porém, contou que, entre ele e o malgrado, existia uma relação de amizade saudável até que em Dezembro Fragoso, (falecido) vendeu-lhe um descodificador zap ao preço de AKZ 5.000,00 (cinco mil kwanzas) que na verdade já estava queimado. Ao reclamar, a vítima ter-lhe-á dito que sabia do estado do descodificador, mas ainda assim vendeu porque precisava de dinheiro para dar uma festa. Ademais, por ter ido avisar ao pai dele, sobre tal procedimento, aquele passou a se comportar mal consigo, o que limitou amizade de ambos.
Entretanto, sobre o dia do falecimento de Fragoso, contou que estava num bar denominado ‘Os Graves’, com os primos, Mana e Manucho, onde o malogrado apareceu acompanhado igualmente de um primo que, depois de alguns minutos, alguns jovens lá presentes, designadamente Chico, Boi, e Se Mata, tentavam subtrai-lo um telemóvel de marca Galax S6. Sendo que por acudir, foi mal interpretado pelo malogrado, que se exaltou consigo, e o terá tentando agredi-lo.
De forma a evitá-lo, disse, retirou-se do local, indo para sua casa que ficava a poucos metros do bar. Ficando deste modo ao portão, sem camisa, o malogrado passando pela rua, não parava de o ofender, tendo na sequência, ele (réu), desferindo-o uma chapada na cara, o que motivou a briga corpo a corpo entre ambos. Conta ainda, que teria sido neste momento que o malogrado pegou num gargalo de garrafa e desferiu-lhe um golpe no braço.
Acrescenta, que não desferiu qualquer golpe ao falecido, apenas empurrou-lhe duas vezes, tendo, na segunda, ele não mais se ter levantado, dizendo que estava a sangrar. Portanto, alega que lhe viu apenas com um ferimento na região do peito, mas não viu a faca que os autos fazem referência porque não teria usado qualquer objecto cortante.
Porém, disse achar o ofendido ter se ferido ele próprio, justificando que na altura da briga, o mesmo portava uma garrafa de Whisky partida, e quando o empurrado, provavelmente, ter-se-ia ferido sozinho.
Contudo, caracterizou-se como sendo um indivíduo de paz, não gosta de confusão, pois muitas vezes o falecido insurgiu-se com ele sem que lhe fizesse absolutamente nada e que sempre era apaziguado pelos vizinhos que podem testemunhar.
Todavia, foi sujeito a auto de exame directo uma faca sem o respectivo cabo, com cerca de 19 cm de comprimento, cujo laminado apresentou algumas manchas vermelhas que se presumiu ser sangue. Tendo os peritos concluído que o objecto examinado, projectado no corpo humano pode provocar ferimentos graves ou mesmo causar a morte.

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