Manuel Fernandes: “A CASA-CE quase desapareceu do debate político”

O deputado Manuel Fernandes entra para a história da CASA-CE como o terceiro presidente da coligação, depois de Abel Chivukuvuku e André Mendes de Carvalho. Em entrevista ao Jornal de Angola, o político enquadra a sua indicação, por quatro dos seis partidos da coligação, com a necessidade de mudança na liderança, para propiciar “novos métodos de trabalho e uma maior dinâmica na organização”.

Promete fazer uma “oposição séria e comprometida com a cidadania”, bem como andar pelo país, ao encontro do cidadão, como fazia Chivukuvuku. Critica a forma de liderança de André Mendes de Carvalho, afirmando, a dado momento, que “a CASA-CE quase desapareceu do debate e dinâmica política”. Ainda assim, diz contar com o apoio do antecessor porque, apesar de tudo, “é uma pessoa valiosa, activa e com ideias”.

Fonte: Jornal de Angola

Há dois anos, cinco partidos integrantes da CASA-SE decidiram afastar da coligação o então líder, Abel Chivukuvuku, por alegada “quebra de confiança”. Este ano, quatro das seis formações que compõem a coligação decidiram afastar o presidente, André Mendes de Carvalho. Não acha que essas trocas na liderança podem quebrar a confiança dos militantes?
Tivemos a segunda saída de alguém da presidência da CASA-CE, é um facto. A primeira podemos considerar que foi uma crise porque o presidente foi retirado da liderança e ele, por sua vez, decidiu abandonar a coligação. Como consequência, um grande grupo que fazia parte da CASA-CE, constituído por pessoas que já vieram com ele da força política em que fazia parte, bem como outros que aderiram à coligação, também manifestaram constrangimentos e, infelizmente, deixaram a CASA-CE, tendo em conta a empatia que nutrem pela figura do então presidente…

E o que aconteceu no segundo caso?
No segundo caso, não se tratou de uma crise, mas de uma mudança da liderança. Ele (André Mendes de Carvalho) mantém-se connosco. A mudança na liderança vai propiciar novos métodos de trabalho e uma maior dinâmica da organização, porquanto são esses factores que concorreram para que se pudesse avançar para a mudança. A CASA tinha uma liderança que já acostumou os seus militantes: o dinamismo, mas, há dois anos, quase que desapareceu do debate político. E essa preocupação foi manifestada não só pelos dirigentes, mas também pelos militantes em geral. Não haverá uma quebra de confiança dos nossos militantes, antes pelo contrário, estão satisfeitos e eu não paro de receber mensagens de solidariedade e de esperança pelos melhores dias. Com isso, pesa, ainda mais, a nossa responsabilidade por aquilo que devemos fazer enquanto líderes da CASA-CE. A coligação está a ressurgir da inércia que viveu durante muito tempo.

Qual vai ser a prioridade no seu mandato?
A minha prioridade é preparar a máquina para os grandes desafios políticos que se aproximam. Vamos tentar reestruturar os órgãos internos da CASA-CE, particularmente os intermédios e os de base, pois, no ponto de vista de ligação com a direcção, quase que não havia uma relação muito dinâmica. Precisamos reestruturar este dinamismo, colocar pessoas certas nos lugares certos e repor a dinâmica de proximidade com o cidadão em todo o país. A CASA-CE sempre se acostumou a que a sua liderança, periodicamente, vá às bases para conversar com os cidadãos. Este exercício permite perceber os constrangimentos da população, os reais problemas por que passam e saber qual é a expectativa da população, medir o impacto da política governativa na vida dos cidadãos… Isso de ouvir só de relatórios não é positivo. E um político sério, que quer trazer uma inovação para o país e alternativa positiva, tem que estar por dentro dos problemas reais que o povo vive.

Que mudanças concretas pretende fazer?
Vamos ter uma nova dinâmica, a de andar pelo país e interagir com os cidadãos, quer seja nos centros urbanos, quer nos suburbanos. Vamos ter uma política actuante e fazer uma oposição séria e comprometida com a cidadania. Não vamos apenas criticar por criticar, mas sempre que possível daremos a nossa sugestão. Temos estado a dizer que não somos uma força política com vocação para animar o debate político. Estamos a nos assumir como uma força política para a alternância governativa. Então a nossa postura, em algum momento, vai exigir que demos a nossa ideia. Não podemos contribuir apenas quando vencermos as eleições. Podemos contribuir agora porque o nosso objectivo é satisfazer o interesse do cidadão. Se podemos contribuir agora e a nossa contribuição vai facilitar a vida dos cidadãos, isso é que poderá nos satisfazer. Costuma-se dizer que o salário do político é a satisfação das necessidades do cidadão. Vamos fazer uma oposição patriótica, vamos ter que trabalhar e ter uma liderança muito mais próxima das bases, porque as vezes é preciso que a liderança desça às bases para poder subir com elas. Vamos restaurar a confiança dos angolanos pela CASA-CE, enquanto força política activa, dinâmica e pronta para assumir os destinos do país.

Vai contar com o apoio do deputado André Mendes de Carvalho?
Obviamente que sim! Aliás, ele próprio disse que não sai da CASA-CE, vai continuar a dar o seu contributo a nível do grupo parlamentar. No acto de empossamento, enderecei palavras de afecto pelo trabalho feito pelo então presidente, André Mendes de Carvalho, porque assumiu a liderança num momento difícil da CASA-CE. Ele é uma pessoa valiosa e activa e com ideias que, pensamos, poderão servir de facto a organização.

Se é uma pessoa valiosa e activa, como diz, por que a organização entendeu retirá-lo da liderança?
Uma coisa é ser activa no ponto de vista de concepção de ideias, de visão para o país, e a outra é a dinâmica política para fazer chegar essas ideias ao cidadão, bem como também a dinâmica política para ganhar confiança dos cidadãos. A CASA-CE aqui estava mal! A estratégia do antigo presidente era de que devíamos fazer o nosso trabalho em silêncio e a situação estava muito mal. As preocupações vieram de todas as partes e, por isso, hoje, conseguimos restaurar esta esperança e vamos contar, sem dúvida, com o apoio e a experiência do nosso mais velho André Mendes de Carvalho.

Acha que terá tempo suficiente para preparar a CASA-CE com vista a um resultado satisfatório nas eleições autárquicas e gerais?
Estamos a preparar-nos para as eleições autárquicas e gerais. É verdade que muitos estão a dizer que esta medida devia ser tomada há mais tempo, mas dizemos que nunca é tarde, porque temos mais de um ano para podermos trabalhar para prepararmos a CASA para as eleições. Temos tempo suficiente e faz parte da minha agenda de trabalho programar um conjunto de acções que visam, não só a conclusão da identificação de potenciais candidatos a autarcas, mas também a sua formação política e administrativa. Quando estamos a falar do autarca não estamos apenas a referir-nos ao candidato a presidente da câmara municipal, porque também são autarcas os membros da assembleia municipal e os secretários municipais que vão fazer parte do governo municipal. Estes deverão ser dotados de algum conhecimento político e, também, de gestão das autarquias.

Alguns críticos e analistas políticos afirmam que a coligação está a perder força e o senhor não conseguirá contrariar essa tendência. Quer comentar?
Eu respeito a vontade e a opinião dos outros. Aqui temos um vírus bastante perigoso: algumas pessoas subestimam demais a capacidade dos outros. Há pessoas que acham que devem ditar as agendas das organizações. Estamos a trabalhar, tomamos essa posição e se entendemos que devemos fazer isso agora é porque estamos por dentro de que a CASA-CE estava numa situação bastante perigosa, estava a perder credibilidade da parte dos cidadãos e que teríamos grandes problemas nas próximas eleições. Agora, o que espero é que as pessoas nos deem, pelo menos, o benefício da dúvida e permitam-nos trabalhar e demonstrar um pouco aquilo que podemos fazer. Depois podem julgar-nos.

Acha que será uma tarefa fácil?
Sei que a tarefa não será fácil! Não terei pouco trabalho, mas tal como já disse no acto de empossamento, a CASA-CE tem quadros capazes, com ideias sólidas, com valências positivas e ideias inovadoras. Temos jovens com energia bastante para fazer chegar a mensagem da CASA-CE a todos os cantos do país. A CASA-CE tem representatividade nacional e não depende de favores de ninguém, apenas depende de si mesma para poder chegar aos grandes objectivos. É verdade que todo e qualquer trabalho político desta índole exige sempre o grande elemento que são os recursos para atingir os objectivos que se preconizaram…

E a CASA-CE tem recursos financeiros para o efeito?
Os recursos que recebemos a nível do Orçamento Geral do Estado são ínfimos porque temos uma grande dívida a pagar. Sabe-se que nas eleições passadas, no consulado do presidente Chivukuvuku, contraiu-se uma dívida acima de cinco milhões de dólares a uma empresa chinesa. Ele saiu, mas a CASA-CE continua e tem a obrigação de assumir o passivo, pagando a dívida.

E por que até agora não se liquidou a dívida?
Não temos capacidade de pagar de uma só vez porque a CASA-CE tem outras despesas. Estamos a pagar por duodécimos os cinco milhões de dólares. Olhando para o contexto actual do país, para aquilo que recebemos, não temos como pagar de uma vez, porque o que recebemos do Orçamento Geral do Estado está aquém deste valor. O que arrecadamos das quotas e contribuições especiais dos nossos militantes também não chega para pagar este valor. Chegamos a um acordo com o empresário e estamos a pagar de forma faseada.

Acredita que conseguirá trazer para a CASA-CE o mesmo protagonismo que a coligação tinha na liderança de Abel Chivukuvuku?
Os homens não são iguais, mas semelhantes. Não sou igual ao Dr. Chivukuvuku. Ele tem a sua forma de trabalhar e eu tenho a minha. Mas, acho que convergimos no ponto de vista de como é que devemos actuar politicamente. O modus operandi não vai ser igual, até porque também seria falta de inovação da minha parte. Vamos repor a dinâmica da CASA-CE. Se o trabalho de proximidade do Dr. Chivukuvuku era chegar (a um local), beijar e abraçar as pessoas, eu não vou poder fazer isso, até porque o contexto do país não permite. Ainda que não fosse o contexto do país, por causa da pandemia, se eu tivesse que fazer isso, seria uma imitação.

Então o que vai fazer de diferente?
Vamos fazer o nosso trabalho de proximidade, andar a nível dos bairros, falar com os cidadãos, transmitir-lhes aquilo que constatarmos, qual é a nossa visão sobre o contexto do país hoje e como é que tinha que ser. Vamos, também, libertar um pouco a consciência das pessoas e prestarei maior atenção aos órgãos sociais, a JPA (Juventude Patriótica de Angola) e a MPA (Mulher Patriótica de Angola) – organizações de massas da CASA-CE.

André Mendes de Carvalho diz que foi alvo de uma conspiração levada a cabo pelos líderes de quatro partidos que o convidaram a liderar a CASA, depois do afastamento de Chivukuvuku. Entre estes líderes está o senhor, já que é, também, o presidente do PALMA. Houve ou não conspiração?
Há um provérbio em kikongo que diz que não se deve perguntar o sexo do cão porque ele até não anda vestido. Portanto, o contexto real da CASA-CE é sabido por todos. A preocupação de que a CASA-CE está a desaparecer e que nas próximas eleições corria o risco de não conseguir eleger sequer quatro deputados era visível. Foram essas as preocupações que sempre apresentamos na mesa, porque o diálogo nunca faltou com o presidente Mendes de Carvalho. Pessoalmente, tive vários encontros privados com ele para chamá-lo a atenção para a necessidade de mudança de estratégia da actuação política, mas o grande problema das organizações é que muitos líderes entendem que o seu pensamento é que vale e que deve ser aceite, caso contrário, sente-se indisposto em continuar na liderança.

Era este o posicionamento de André Mendes de Carvalho?
O presidente Mendes de Carvalho, numa das conversas que tivemos, bem como na sua última conferência de imprensa, terá dito que “ou vocês aceitam esta minha filosofia de trabalho, ou indicam um outro líder”. Foi com base nesta argumentação e na irredutibilidade do presidente, face aos perigos que se estavam a cogitar e eram visíveis aos olhos de toda a gente, que se chegou à conclusão de que se devia fazer alguma coisa. Foi isso que motivou o envio de uma carta ao presidente Mendes de Carvalho para que reflectisse, no final de semana a seguir, e voltássemos a conversar na segunda-feira, porque a carta foi-lhe entregue numa sexta-feira…

E o que aconteceu depois?
Surpreendentemente, o presidente Mendes de Carvalho veio a público dizer que aceitava o pedido de colocar o cargo à disposição, não dando mais oportunidade para o diálogo. Como aceitou o pedido, não se podia fazer nada, senão reorganizar a CASA-CE para continuar com o seu propósito, já num novo contexto, o de repor a sua dinâmica e forma de actuação a que os angolanos já estavam acostumados.

Defendia ou não a saída de Mendes de Carvalho?
Não defendíamos a saída porque estávamos acima do tempo, mas estávamos a pedir que houvesse uma mudança na dinâmica e estratégia de funcionamento da CASA-CE, bem como de actuação do líder. Porque o líder é que se vai apresentar aos angolanos nas próximas eleições e tem que se fazer conhecer de Cabinda ao Cunene. O líder tem que garantir confiança aos angolanos de que este estará à altura de nos dirigir. Apenas pedíamos uma maior actuação e proximidade do presidente com as bases e não apenas o trabalho que se cingia na criação de núcleos. Entendemos que a criação de núcleos não deve ser uma actividade principal do presidente, mas sim coordenada pelo secretário executivo provincial e executada pelas bases.

O presidente velaria apenas pela proximidade com as bases?
O presidente tem a função de conceber ideias para a CASA-CE, encontrar meios para garantir a funcionalidade da coligação, fazer leitura do país e apresentar políticas alternativas aos angolanos, andar pelo país, conhecer a realidade dos angolanos, quer seja no asfalto, quer fora dele. Isto permitiria que, no futuro, quando tiver que elaborar as políticas governativas para o país, tenha conhecimento factual da realidade de todo o país e as políticas a serem elaboradas darem resposta às necessidades fundamentais dos cidadãos. Mas não foi possível convencermos o presidente e sentimo-nos convencido de que havia necessidade da mudança.

Almejava ou não a presidência da CASA-CE?
No tempo do presidente Chivukuvuku, ele sempre dizia que estava a me preparar para que, quando saísse, eu pu-desse assegurar a coligação. A verdade é que sempre pensei e nutri a ideia de um dia vir a ser presidente da CASA-CE. Mas não para ser presidente da CASA-CE apenas para preencher o meu currículo político. Eu pretendo ser presidente da CASA-CE como o veículo que vai me levar a tingir a Presidência da República. O meu sonho, a minha convicção é também de um dia dirigir os destinos do país. É um direito que me assiste enquanto cidadão e político. Agora, para lá chegar tenho de subir alguns degraus e estou a galgar esses degraus. Estou já praticamente habilitado a fazer parte da disputa maior. Isto é, se o consenso permitir. Para já, esta é a vontade da maioria dos meus colegas a nível da CASA-CE. O objectivo é ser presidente da CASA-CE e, amanhã, ser candidato a Presidente da República, trabalhar para vencer as eleições e poder dirigir os destinos do país.

O maior obstáculo da CASA-CE é a sua transformação em partido político. Acredita que vai conseguir concretizar esse desejo dos militantes?
Na vida temos que saber separar as prioridades. Temos um conjunto de tarefas e acções onde não se coloca à margem este princípio que seria útil para granjear confiança de muita gente sobre a solidez da própria organização. Mas é, ainda, uma questão fracturante, por ainda não espelhar o consenso de todos. Todos concordam mas o problema que se passa é o momento. Também não vou perder tempo e foco a colocar isto na minha agenda principal de trabalho, sob pena de perder o fio de organizar a CASA para os próximos desafios eleitorais. Eu entendo que isso é fundamental, mas a transformação pode ser concretizada antes ou depois das eleições. O que queremos é a coesão…

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A CASA-CE não está coesa?
A CASA-CE, longe daquilo que se cogita, nomeadamente o seu fim, a coligação está coesa, firme e com esperança de uma nova dinâmica e melhores resultados ainda nas próximas eleições.

A coligação que agora dirige defende a revisão da Constituição. Na sua opinião, que alterações acha que devem ser feitas?
É verdade que temos uma Constituição atípica. Do ponto de vista dos direitos fundamentais, é uma Constituição boa, mas na parte da organização do poder político ali é que temos muita coisa que deve ser revista. Temos estado a ver o papel dos deputados que é amputado na base daquele acórdão da Assembleia Nacional que não permite uma fiscalização mais eficiente do Parlamento ao Executivo. Temos quase que um sistema hiper-presidencialista, com um Presidente da República com poderes quase que iguais a um monarca. A forma de eleição do Presidente é que também nos deixa em dúvida. Não sabemos se a eleição é directa ou indirecta. O Presidente da República é o cabeça-de-lista e o cidadão, por um voto, elege dois órgãos de soberania distintos. Esta é uma questão que devíamos reflectir. Na lista dos deputados, o deputado número um é o candidato a Presidente da República! Não é correcto e isso coarcta o direito do cidadão, porque não consegue concorrer se não fizer parte de um partido político. Estamos a limitar direitos. São essas coisas que devem ser reflectidas para uma revisão da Constituição. Eu não concordo, por exemplo, com a forma de provimento dos cargos para juízes dos Tribunais Superiores, nomeadamente sendo o Presidente da República a indicar. Penso que o Presidente poderia apenas conferir posse e não fazer a indicação.

Que reformas urgentes devem ser feitas no país?
Primeiro é avançar para uma reforma constitucional que permita que os órgãos estejam potenciados e serem verdadeiramente fortes. Precisamos de reformas a nível do judiciário e a nível da Administração Pública para haver maior responsabilidade das pessoas que trabalham para o povo. Impõe-se a reforma em todos os níveis, mas penso que o mais urgente é mesmo, através da Constituição, apresentarmos um novo paradigma para o país, que permita que tenhamos pessoas e instituições fortes. Devemos promover a cultura da lei. Os servidores públicos devem temer a coisa alheia. É verdade que a política para a moralização da sociedade está a tentar surtir o efeito desejado da acutilância dos órgãos da justiça.

Qual é avaliação da CASA-CE em relação ao combate à corrupção e ao repatriamento de capitais?
Sempre defendemos que devia-se encontrar um mecanismo diferente para uma lufada de ar fresco às finanças do nosso país que é trazer o dinheiro que saiu daqui ilicitamente. A forma como o Presidente da República iniciou ou despoletou este combate à corrupção, inibiu a vontade das pessoas endinheiradas para trazer o dinheiro de volta para o país. É preciso saber que todos cometeram erros. O próprio Presidente da República não está à margem, porquanto foi secretário-geral e presidente do grupo parlamentar do MPLA, assim como vice-presidente da Assembleia Nacional. Sempre fez parte da cúpula e acredito que grandes males que este país viveu devem ser assumidos pela cúpula. O Presidente da República começou o combate à corrupção com uma posição truculenta. Ao invés de promover o diálogo interno, veio com medidas e pronunciamentos públicos…

Qual é, então, a avaliação?
O tempo ainda não está perdido. Acho que, a nível interno, o MPLA deve encontrar outros mecanismos para haver o repatriamento de capitais. Não concordo que toda a responsabilidade seja dada ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos. É verdade que estava à frente do barco e foi o grande responsável, mas havia várias pessoas que estavam ao lado que esfregavam as mãos de contente. Todos nós tempos responsabilidade pelo estado em que o país se encontra, mas o MPLA tem maior responsabilidade porque é quem governa há mais de 45 anos.

É deputado à Assembleia Nacional, onde ocupa o cargo de quarto vice-presidente. Com a assumpção da liderança da CASA-CE pensa suspender o mandato no Parlamento?
Tenho responsabilidade a nível da presidência da Assembleia e da mesa e se tiver que sair tenho que pedir autorização ao presidente da Assembleia Nacional. Com a responsabilidade de ter que andar pelo país e dinamizar a máquina, quer a nível dos órgãos intermédios, quer de base, não vai me permitir manter a função. Por isso, a seu tempo, deixarei o cargo de vice-presidente da Assembleia Nacional.