UM OLHAR AO SECTOR DA EDUCAÇÃO: 2022 COM NOTA NEGATIVA

A paralisação das aulas a nível do ensino geral público no país, bem como a detenção do professor que protestou com mais de 300 alunos, em Viana, para exigir a reposição de carteiras nas salas de aulas, são alguns dos pontos negativos que marcaram o ano 2022, a nível do sector dirigido pela ministra Luísa Grilo.

Leal Mundunde

Aeducação é um dos sectores chaves de qualquer nação, nela cabe a missão de formar quadros qualificados para servir com conhecimento e excelência os destinos de uma sociedade, daí a necessidade de reflexão em torno deste sector, referente ao ano de 2022.
As aulas a nível do ensino geral tiveram o início oficialmente no dia 6 de Setembro, com o fim previsto para Julho de 2023, de acordo com o Calendário Escolar Nacional em vigor actualmente. Para o ano lectivo 2022/2023, o Ministério da Educação (MED) conta com cerca de um milhão de alunos, desde o Pré-Escolar ao Ensino Secundário, com mais de 200 mil professores, que estão assegurar as aulas a nível nacional.
Um sector que lida com vários problemas ao longo dos anos, como por exemplo, baixo salário do corpo docente, a falta de carteiras em várias escolas públicas, onde algumas foram disponibilizadas com colaboração dos pais e encarregados de educação e reivindicação dos professores sobre melhoria nas condições de trabalho e comodidade dos educandos. Este último que resultou na detenção do Professor Diavava Bernardo, no dia 13 de Outubro de 2022. O homem do giz, em companhia com mais de 300 alunos entre os 8 e 15 anos, protagonizou um facto inédito: manifestaram-se para exigir as autoridades do sector, carteiras nas salas de aulas, do Complexo Escolar nº 51118, no município de Viana, em Luanda.
O acto considerado insólito por parte de vários fazedores de opinião levou a detenção do professor do ensino primário, que foi posto em liberdade um dia depois, isto no dia 14 de Outubro de 2022, acusado de ter instigado alunos a vandalizarem a instituição, bem como, a realização de uma marcha não autorizada, que mereceu repúdio não só do Ministério da Educação, bem como da Polícia Nacional e de outros intervenientes da escola em que o mesmo lecciona. Porém, em acto contraditório ao repúdio das entidades, a escola recebeu carteiras novas em menos de uma semana, o que faz crer que “sem barulho ninguém faz nada”.
Infelizmente, este não é um caso isolado, existem distintas escolas espalhadas em todo território nacional que enfrentam problemas similares e, que há anos não beneficiam de nenhum orçamento ou obra de requalificação. E todos estes factores, ademais a melhoria nas condições de trabalho e salariais, levaram os professores a reivindicarem novamente, chegando a paralisar as aulas a nível nacional num período de sete dias, correspondendo a primeira fase, de 23 a 30 de Novembro do ano em que o sector está sendo avaliado.
E sem entendimento entre as partes: professores e o Ministério da Educação, originou numa 1-Abolição da mono-docência e distribuição da merenda escolar em todo país;
2- Actualização dos professores segundo o nível académico e tempo de serviço e pagamento de subsídios;
3- Pagamento dos cargos de direcção e chefia;
4-Pagamento na totalidade e não em metades do 13º e subsídio de férias;
5- Regularização da situação de professores nas categorias do regime geral e desagravamento do IRT e isentá-lo em todos subsídios;
6-Revisão do estatuto de carreira dos agentes da educação, bem como, alteração do estatuto remuneratório e subsídios dos agentes da educação;
7-Reintegrar os líderes sindicais nas comissões de avaliação de desempenho;
8- Não à obrigatoriedade do uso de batas por parte dos professores;
9-Mais concursos públicos de acesso para que se cumpra com o rácio professor-aluno (35 alunos por turma)
10-Melhoria das infra-estruturas escolares (salas de aulas, carteiras, material escolar, bibliotecas, laboratórios, transporte escolar);
Uma outra preocupação dos professores refere-se a “não à mercantilização do ensino pois em Angola há mais colégios privados que escolas públicas”.
Estes são pontos chaves, que, ao serem resolvidos, vão sem dúvidas contribuir na melhoria da qualidade do ensino no país.
O colapso da educação é o colapso de uma nação
Os professores estão firmes nesta luta e dispostos a caminharem para terceira fase da greve em 2023 e o Governo tem este desafio de encontrar soluções concretas com estes profissionais, pois, há condições para pôr fim a este dilema.
Espera-se que em 2023, seja diferente a nível do sector da educação, cuja ministra é a senhora Luísa Maria Alves Grilo, para que tenhamos o direito à educação a todos os filhos desta terra e seja realmente visto como um bem comum.
Dizia Nelson Mandela que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.
Com base a esta reflexão interessante de Nelson Mandela, se apostarmos na educação, com criação de condições para que tenhamos um ensino de qualidade, teremos um país desenvolvido, com cidadãos mais esclarecidos, com espírito crítico e uma visão abrangente da sociedade.
Que se construa mais escolas públicas, a fim de que tenhamos mais irmãos dentro do sistema de ensino, um direito que muitos não se beneficiam.
Outrossim, é de realçar que os problemas que constam no caderno reivindicado do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) é a realidade deste país e se houver esforço colectivo, o quadro irá mudar!
Recordar que numa das universidades da África do Sul, foi fixada uma reflexão interessante sobre a educação:
“A destruição de uma nação não requer o uso de bombas atómicas, ou o uso de mísseis de longo alcance. É necessário somente baixar o nível da Educação e permitir que os alunos colem nas provas…
O que se almeja para o nosso país é que esta reflexão sirva de exemplo e leve-nos a uma mudança urgente, pois os filhos dos que não têm condições estarão cada vez mais atrasados, pois, quem tem capacidade financeira, opta em pôr seus filhos em instituições privadas com melhores condições para não retardar o seu progresso. Em outras situações, estudam em países com qualidade de ensino superior do nosso. Por último, se não estivermos comprometidos com o nosso ensino, cairemos no colapso!