Cordiais saudações colegas Advogados, Advogados Estagiários, Juristas e toda Comunidade Académica

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Venho manifestar o meu desagrado público e repúdio pela decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial de demitir da Magistratura o Juiz Osvaldo Malanga.

Meus senhores e minhas senhoras, não podemos continuar a normalizar o anormal, não podemos continuar em silêncio diante das injustiças gritantes que vão ocorrendo no sistema de justiça Angolano.

O grande erro do Dr. Osvaldo foi não ter sido corrupto, foi de tentar levar a sério o seu trabalho? É triste, já não fazia sentido a medida ora aplicada de o suspender por 120 dias, agora, retiraram-no de vez da Magistratura. É um golpe a independência e autonomia dos Juízes.

Equivale dizer que afinal fomos mal ensinados na academia, em Angola o juiz não é independente, é subordinado, em Angola o juiz não tem autonomia. A justiça saí mais fragilizada com está deliberação.

Não faço deste, um comentário jurídico, mas é uma preocupação com a justiça e o Direito em Angola. Ora vejamos, se um Juiz é afastado do exercício da função sem razão aparente, não é difícil cassarem a cédula a um Advogado, isso belisca a democracia em todos os aspectos.

Me recuso a ficar em silêncio, estou a falar só… Porque não foi a favor dos interesses de um Empresário Polaco-Angolano, foi demitido? Não é justo. Estou solidário com o Juiz Osvaldo Malanga, ainda que o tenham demitido, pra mim será sempre juiz, a autoridade não provém dos homens.

Inquieta-me o silêncio ensurdecedor da AJA, da OAA e de outras instituições essenciais a justiça.

Como cidadão faço a minha parte, demitam-me também se quiserem, mas não é justo. O jovem estudou, entrou para o INEJ, exerceu a função com zelo e tentou aplicar a ética… É assim que o agradacem? Noutros países, o juiz Malanga seria promovido, aqui é demitido. Ephá… Tó falar só…

Atenciosamente,
Benilson Soares

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