PGR DA REGIÃO SUL GARANTE MÃOS PESADA À PESSOAS QUE PERSISTIREM NA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE INERTES

Benguela: A procuradoria geral da República, na região sul do país, diz que caso as pessoas persistirem na exploração ilegal de inertes, os processos serão abertos contra os infratores.

Texto: Delpy Chipango

A Procuradora pela Região Sul, Rani Manuel Diogo, disse nesta segunda-feira, 22 de Maio, na cidade do Lobito, província de Benguela, quando participava no Workshop subordinado o tema a “Prevenção e o Combate aos Crimes Ambientais e ao Furto de Gados”, que existem vários processos à exploração de inertes.

Segundo a procuradora, a situação dos Crimes Ambientais e ao Furto de Gados no país, é grave.

“Vemos vários animais abatidos, a serem vendidos na via pública”, disse, alertando que, é uma actividade proibida pelo decreto.

A quanto do furto de gados, Rani Manuel Diogo, frisou que está inserido nos crimes dos frutos comuns.

Disse ainda que a legislação Ambiental, está mais virada para as definições das regras de acesso e a própria proteção, porque intende a Procuradora, tratar do Ambiente, deve ser uma bandeira de todos.

“Porque os afetados, seremos todos nós, inclusive os próprios criminosos”, realçou, argumentando, a legislação começa a proteger e quando se registam violações flagrantes, passa-se para o crime previsto no Código Penal.

Para Roni Diogo, caso as pessoas persistirem na exploração ilegal, os processos serão abertos contra os infratores.

“Agora, as consequências do ecossistema é sensíveis de serem reversíveis, dai que “devemos consciencializar, todos aqueles que se dedicam à exploração de inertes, para o estrito cumprimento da legislação”, disse.

Existe no país várias instituições do Estado que licencia todos os interessados e estes devem cumprir. O não cumprimento, de acordo com a Procuradora, pode dar aplicação de multas, mas do grosso modo, a reincidência que pode já levar o assunto a ser tratado num outro fórum.